Um projeto de lei em São Paulo quer banir celulares das escolas públicas e privadas durante as aulas, incluindo intervalos. O texto avança na Assembleia Legislativa e gera debate sobre o impacto da tecnologia na educação.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) deu aval, no dia 16 de outubro, ao Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet em escolas públicas e privadas.
A medida, que tramita em regime de urgência, visa minimizar as distrações em sala de aula e proteger os estudantes dos potenciais malefícios do uso excessivo de tecnologia. De autoria da deputada Marina Helou (Rede), o projeto argumenta que “o uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”.
A proposta defende um ambiente educacional mais focado, onde o aprendizado seja priorizado e os alunos desenvolvam habilidades digitais de forma consciente e responsável.
Detalhes da lei.
Proibição abrangente: A lei proíbe o uso de qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet, como celulares, tablets e smartwatches, durante o período de aulas, incluindo intervalos e atividades extracurriculares.
Armazenamento obrigatório: As escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento seguro dos aparelhos durante o período letivo.
Exceções: O uso de dispositivos eletrônicos será permitido em casos de necessidade pedagógica, como o acesso a ferramentas educacionais e conteúdos digitais específicos, e para alunos com deficiência que necessitam de auxílios tecnológicos para a participação nas atividades escolares.
Comunicação com pais e responsáveis: As escolas deverão criar canais de comunicação acessíveis para contato com pais e responsáveis, garantindo que a comunicação flua mesmo com a restrição do uso de celulares.
Impacto na rotina escolar.
A aprovação do projeto pode gerar mudanças significativas na rotina de alunos e professores. Espera-se que a proibição do uso de celulares contribua para:
Aumento da concentração e do foco: Com menos distrações, os alunos poderão se concentrar melhor nas aulas e atividades propostas, potencializando o aprendizado.
Melhora do desempenho acadêmico: A redução das distrações e o foco no aprendizado podem resultar em melhor desempenho acadêmico e notas mais altas.
Maior interação social: Sem o celular, os alunos podem se conectar mais uns com os outros, promovendo a interação social e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Redução do cyberbullying: A restrição do uso de celulares pode diminuir a ocorrência de cyberbullying, que muitas vezes acontece por meio de mensagens e redes sociais.
O projeto, que conta com a coautoria de Lucas Bove (PL), Altair Moraes (Republicanos) e Professora Bebel (PT), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e segue agora para análise das comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de ser votado em Plenário.
