O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma vereadora de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) por fraude de dados em sistemas do Ministério da Saúde para obter vantagens pessoais e elevar repasses federais ao município. Antes do processo eleitoral, Flávia Jerônimo Capóssoli, além de parlamentar, era enfermeira e responsável técnica de uma unidade básica de saúde (UBS) da cidade, informa o órgão. De acordo com ele, entre fevereiro de 2022 e agosto de 2023, ela possibilitou a inserção de informações falsas nas plataformas oficiais, indicando a realização de 1.286 exames de Papanicolau que, na verdade, nunca foram feitos no local.
Nas eleições do último domingo, Flávia foi candidata e acabou reeleita. Procurada pela reportagem no último dia 30, ela informou que, por conta de sua participação no pleito e da reta final da campanha, estava corrido para enviar uma manifestação. "Essa denúncia é de cunho pessoal e político. E a maior culpada de tudo é a atual gestão. Nem citada eu fui e nem processo existe. Somente investigações", afirmou.
Conforme o JC divulgou, em maio, quando o caso foi denunciado, o Executivo instaurou sindicância para apurar o fato e a puniu com advertência. "Como se trata de aparente fraude envolvendo recursos da União, foi declinada a atribuição para o Ministério Público Federal (MPF)", explicou a Promotoria de Justiça de Piratininga, na ocasião.
Para o MPF, as práticas ilegais proporcionaram ganhos políticos e financeiros. "A partir do registro dos dados falsos nos sistemas federais, o município de Piratininga teve um salto no ranking do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que condiciona o aumento de repasses do SUS à melhora de indicadores dos municípios. Em relação aos testes de Papanicolau, a cidade passou do 547.º lugar no estado de São Paulo em 2021 para a 33.ª colocação em 2022. No ranqueamento nacional, Piratininga deixou a 4.522.ª posição para ocupar o 464.º lugar no mesmo período. Com isso, cresceu também a destinação de recursos da União ao município", consta de texto publicado pelo MPF em seu site.
Em agosto de 2022, Flávia anunciou a entrega de uma moção de reconhecimento a ela mesma e a outros seis servidores, em homenagem pelo crescimento do número de exames registrados no município, acrescenta o material. Na ocasião, a vereadora também requereu à Prefeitura de Piratininga que encaminhasse um projeto de lei para a divisão de parte dos repasses federais extras recebidos em decorrência do suposto avanço nos índices. De acordo com Flávia, a diferença dos recursos deveria ser repartida entre os agentes envolvidos nessa melhora, inclusive a própria parlamentar, vai além o MPF.
Para o órgão, a comparação dos registros informatizados com as anotações manuais de controle nas UBSs demonstraram as irregularidades. "Só entre maio e agosto do ano passado, a unidade sob coordenação da vereadora declarou nos sistemas do governo federal realização de 725 testes de Papanicolau em mulheres de 25 a 64 anos. Os cadernos com os apontamentos, no entanto, revelam que, no mesmo período, o local atendeu apenas 32 pacientes para o exame ginecológico".
Fraude
Segundo as investigações, Flávia extraía dados de sistemas do SUS para identificar mulheres de Piratininga que preenchiam os requisitos necessários à coleta do Papanicolau. As informações eram obtidas por meio de uma plataforma não oficial, cuja origem também está sob apuração do MPF. Após a listagem das supostas pacientes, a vereadora registrava os dados para declarar a realização dos falsos exames nas plataformas do Ministério da Saúde ou repassava as informações a outros servidores para que fizessem isso, aponta o texto divulgado pelo MPF.
Segundo ele, os danos causados pelas ilegalidades não se restringiram às vantagens pessoais e políticas que Flávia almejava. O MPF destaca que as práticas também geraram distorções no financiamento da saúde pública ao favorecerem indevidamente o orçamento de Piratininga, além de trazer graves consequências especialmente às mulheres que dependem do SUS.
"A conduta da denunciada prejudicou e colocou em risco a saúde de centenas de mulheres, na medida em que, uma vez inseridas no sistema, elas deixam de ser público-alvo das ações de prevenção de câncer de colo de útero pelos três anos subsequentes", escreveu o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior, autor da denúncia do MPF. "Sem falar nos reflexos sobre a política pública em si, que é fragilizada diante de tomadas de decisões que passam a ter como suporte uma falsa base de dados", completou.
