Ao mesmo tempo em que segue sem conseguir concluir o processo de concessão da iluminação pública de Bauru à iniciativa privada, a Prefeitura Municipal contratou duas empresas para substituir por LED as lâmpadas do Parque Vitória Régia, parte das avenidas Nações Unidas, Nações Norte e Moussa Nakhl Tobias. A homologação das vencedoras das licitações foi publicada no Diário Oficial do último dia 18 de junho. O custo total das intervenções é de R$ 1,312 milhão.
Sediada em Sorocaba, a Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia Ltda. receberá R$ 836.258,00 para implantar tecnologia LED e entradas de energia com medição de KW/h no Vitória Régia e na Nações, da quadra 18 a 36, no trecho da altura da rua Constituição até o Confiança Flex, no Jardim Contorno.
Já a Luz Forte Construções Elétricas Ltda, de Passos (MG), ficará responsável por instalar lâmpadas de LED nas quadras 1 a 5 da Nações Unidas, da altura da Nuno de Assis até as imediações do viaduto da antiga Fepasa, bem como nas quadras 1 e 2 da Nações Norte, adjacentes à Nuno. Fará o mesmo serviço, ainda, em praticamente toda a extensão da avenida Moussa Nakhl Tobias, entre as quadras 1 e 11, recebendo, ao final, o montante de R$ 476.000,00.
Na notificação de homologação, a Divisão de Licitações informou que as empresas deverão fornecer todos os itens necessários para as obras, como materiais elétricos, de construção, projetos e mão de obra, com o objetivo de promover a "elevação do nível de luminosidade, redução da despesa mensal da prefeitura com a conta do consumo de energia elétrica, bem como a redução das despesas de manutenção dos sistemas de iluminação pública".
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras informou que os dois processos de licitação foram iniciados antes da aprovação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, ocorrida em novembro de 2023. E acrescentou que, após a conclusão das benfeitorias, o passivo será repassado ao parque da futura concessionária gestora.
Conforme o JC vem noticiando, o contrato da PPP prevê duração de 25 anos, podendo ser prorrogado por outros 10 se houver interesse do município. No primeiro ano de serviço, a empresa vencedora deverá modernizar toda a iluminação pública de Bauru, com substituições das lâmpadas atuais por LED e adequações dos braços e luminárias. A empresa também ficará responsável pela ampliação da rede de iluminação pública do município. Mais de seis meses após a aprovação da concessão pela Câmara, contudo, o edital de concorrência pública para a concessão do parque, no valor de R$ 511 milhões, ainda não foi publicado.
Suéllen afirma que edital da PPP deve ser publicado em julho
Em entrevista ao JC, a prefeita Suéllen Rosim afirmou que o edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública deverá ser publicado neste mês de julho. Segundo ela, a demora deu-se pela necessidade de adequar o formato da concessão à nova Lei de Licitações, atualizada neste ano.
"Já fizemos toda a parte de procedimentos e, após análise da Secretaria de Negócios Jurídicos, lançaremos o edital. Temos tentado dar maior agilidade nesse processo, porque estamos bem atrasados em relação ao que havíamos programado. Nosso cronograma otimista é que o contrato seja assinado até o fim deste ano, mas sabemos que, quando um processo desta magnitude é lançado para o mercado, pode haver uma série de dificuldades, judicializações, sobre as quais não temos controle", avalia.
