A Secretaria de Obras de Bauru encaminhou ofício nesta terça-feira (16) à empresa AC Melko Engenharia, responsável pela reforma no Calçadão da rua Batista de Carvalho, em Bauru, determinando a paralisação das obras já a partir desta quarta-feira (17).
A decisão vem na esteira do fiasco das obras na primeira quadra da via - o prazo a princípio seria de 60 dias, mas já dura mais de 130 dias.
O ofício à AC Melko se baseia num processo administrativo aberto pela administração para apurar falhas no andamento do contrato - procedimento ao qual a empresa alega não ter tido acesso.
Engenheiro contratado pela AC Melko e responsável pela obra, Luiz Carlos Izzo Filho já antecipa que o caso vai parar na Justiça.
Izzo não nega que a empresa também falhou, mas diz que a maior parte dos erros é da própria prefeitura - que admitiu erros no projeto, por exemplo, e afirmou que problemas em projetos deste porte "são esperados".
"Se falarmos de erros, 20% são da construtora e 80%, da prefeitura", disse o engenheiro ao JC na tarde desta terça-feira (16). "O problema é que a prefeitura não admite. Não sei se por causa da eleição, não sei o motivo. Mas eles [a prefeitura] erraram em todo o projeto", cita.
Ele lembra, por exemplo, do problema em torno dos arcos. A prefeitura não mediu a curvatura dos objetos para serem pintados - a medição se deu numa linha reta e não levou em consideração o diâmetro.
Depois, quando a AC Melko alertou para o erro, a prefeitura demorou a aprovar o aditivo contratual sobre os arcos, diz Izzo. "Como vamos fazer uma coisa sem ter a noção de quanto vão te pagar por isso?", indagou. "Não incluíram nem o andaime para pintar o arco. Não tinha no edital. Tivemos de pedir aditivos", menciona.
As chamadas "miniguias" - concreto entre os pisos para evitar que as pedras deslizem ou saiam de onde estão -, procedimento essencial às reformas, também não constavam do edital.
Segundo Izzo, um dos lotes de pedras recebidas para pavimentar o Calçadão veio com defeito e precisou ser trocado. Este processo, argumenta, demandou mais de 15 dias somente para que a administração aprovasse o novo piso.
"Também temos erros de projetos. Em um deles, por exemplo, o piso estava na diagonal. Perguntei o que fazer, mas sempre demorou", sustenta. A empresa também vê problemas para interromper as obras nesta quarta. "Compramos postes que chegam só na semana que vem. E agora?", questiona Izzo.
A prefeitura também teve de alterar novamente o projeto para incluir questões de acessibilidade ao Calçadão, aponta o engenheiro. Essas mudanças chegaram somente no final de junho, diz Izzo.
"O problema muitas vezes não é exatamente o erro. Mas o prazo de resposta para corrigir. A prefeitura deveria ter vergonha de não admitir os erros que fizeram", dispara.
Outro impasse se dá com relação às lixeiras e aos bancos. A prefeitura afirma, segundo Izzo, ter cotado os bancos em R$ 900. Quando a empresa foi calcular o valor junto ao mercado, porém, descobriu que o valor era muito maior - cerca de R$ 5 mil, diz o engenheiro.
A AC Melko ainda teria solicitado os orçamentos em que a administração se baseou para calcular o preço médio dos bancos, mas não obteve resposta.
Prefeitura nega acusações, rebate críticas e diz seguir parecer
A Secretaria de Obras nega as acusações da AC Melko e diz, em nota encaminhada ao JC, que inexiste um processo administrativo contra a empresa, mas sim um procedimento interno a respeito do cumprimento do contrato.
"O primeiro passo para rescisão do contrato iniciou-se a partir da notificação extrajudicial em meados de maio, em função do atraso constatado na execução das obras. A rescisão contratual está definida como umas das alternativas em parecer jurídico, após apuração de Defesa Administrativa, cuja definição por parte da prefeitura se dará nos próximos dias", afirma.
O governo também diz que não há requerimentos da AC Melko sem resposta e que "todos os requisitos protocolados pela empresa foram respondidos com envio de ofícios pela Secretaria de Obras via e-mail e com AR endereçados para a sede da empresa."
Com relação aos problemas de acessibilidade, a pasta nega que tenha havido problemas. "Não procede. O ajuste no projeto da rampa de acessibilidade foi encaminhado diversas vezes, mas a empresa sistematicamente deixou expirar o prazo para acessar os arquivos. As alterações e respostas sempre foram enviadas na maior celeridade possível diante dos questionamentos da empresa", aponta.
Sobre as cotações que a AC Melko afirma serem muito superiores ao valor estipulado pela prefeitura, a secretaria diz que "mais uma vez a alegação não procede. A empresa não apenas participou do certame licitatório sem jamais apresentar impugnação dos itens em que alega haver disparidade de mercado, como, inclusive, ofertou descontos nos itens indicados".
