EM BAURU

Calçada da UBS Centro apresenta riscos a moradores

Estado do passeio público prejudica a passagem e pode causar quedas

Por Isabela Holl | 14/05/2024 | Tempo de leitura: 1 min
da Redação

Divulgação

Rachaduras impedem passagem de pedestres e cadeirantes na UBS Centro
Rachaduras impedem passagem de pedestres e cadeirantes na UBS Centro

Entulhos, buracos e rachaduras na calçada apresentam risco de queda e prejudicam a passagem de quem frequenta a Unidade Básica de Saúde do Centro, na rua Quintino Bocaiúva, quadra 5, nos Altos da Cidade. O estado do passeio público está fora do previsto pela Lei da Acessibilidade. A Prefeitura Municipal afirma que fará reparo nas próximas semanas.

Para assegurar a passagem de cadeirantes e pedestres, a lei federal nº 10.098/00 determina que não pode haver barreiras físicas que impeçam a circulação de pessoas. Além disso, ressalta a necessidade de criar rotas acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCDs) e para quem possui mobilidade reduzida.

Segundo a assessoria da Prefeitura, a responsabilidade pela manutenção das calçadas é do proprietário, que neste caso é o Executivo, pois o terreno pertence à Secretaria Municipal da Saúde. A pasta informou que o reparo consta no cronograma da Divisão de Infraestrutura da pasta e será realizado nas próximas semanas.

Entulhos atrapalham a circulação (crédito: Divulgação)
Entulhos atrapalham a circulação (crédito: Divulgação)

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