A Coluna Animal dessa semana vai trazer uma data que já existe no calendário pet e é um tanto curiosa que é o dia 04 de Abril, escolhido para ser o dia dos animais em situação de rua. Usamos o termo animais em situação de rua e não animais de rua porque entendemos que os animais não deviam estar na rua, não "brotaram" na rua, podem até ter nascido na rua, mas porque um dia foram parar nas ruas pela incompetência do ser humano, pela má administração, por falta de políticas públicas para os animais.

No Estado de São Paulo temos a lei estadual 12.916/08 que preve que os municípios desse estado devem ter programa de castração para os animais da população de baixa renda. Infelizmente em Bauru, o programa de castração foi suspenso em novembro no ano passado. Ou seja,  há quase 6 meses muitos cães e gatos de pessoas em situação de vulnerabilidade sócio econômica estão se reproduzindo e aumentando ainda mais a quantidade de animais errantes pelas ruas de nosso município, perambulando pelas ruas em busca de abrigo,  alimento e água e um lar pra chamar de seu.

O  Direito preve que o serviço público deve ser continuo, sem interrupção. Portanto, o que a Prefeitura de Bauru fez com o programa de castracao jamais poderia ter acontecido.

O COMUPDA (Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal) há meses está lutando, junto com a proteção Animal séria, para que o município coloque, novamente, o programa de castração para funcionar. Esse programa atendia famílias em situação de vulnerabilidade sócio econômica e ongs de protecao e defesa animal. Cada ONG tinha o direito de castrar 20 pets por mês.

Buscamos com muito otimismo, que um dia os animais tenham seus direitos respeitados pelos governantes, que as políticas públicas sejam efetivas, que o programa de controle ético da população de cães e gatos (programa de castração) funcione efetivamente como já é realidade em cidades menores e vizinhas de Bauru, por exemplo, Botucatu, Araraquara e Brotas entre outras. Somente assim teremos uma sociedade mais justa e igualitária.