Um homem de 41 anos foi condenado à pena de 22 anos, dois meses e 23 dias de reclusão por assassinar, em outubro de 2021, um desafeto de 35 anos com quem, supostamente, disputava um ponto de tráfico de drogas no Núcleo Fortunato Rocha Lima, em Bauru. Testemunhas que conheciam a vítima afirmaram, no entanto, que ela não tinha mais envolvimento com a criminalidade e foi assassinada mesmo depois de afirmar não ter interesse em permanecer com a ‘biqueira’.
O réu, Elvis Aparecido Bernardes, foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe, decorrente de divergências relacionadas ao tráfico, e mediante emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista que os disparos foram desferidos contra Cristiano Gomes da Silva sem que ele tivesse chance de esboçar qualquer reação. Além das qualificadoras, a pena mínima de 12 anos também foi aumentada pelo fato de Elvis possuir inúmeros antecedentes criminais e pela quantidade de disparos de arma de fogo efetuados, provocando diversas lesões ao ofendido.
HISTÓRICO
O homicídio foi registrado por volta das 20h30 de 2 de outubro de 2021, na quadra 3 da avenida do Contorno. Na ocasião, Cristiano estava em frente à casa de um amigo, sentado em um banco onde ambos conversavam, quando o autor do homicídio, que o Tribunal do Júri confirmou, por maioria dos votos, ser Elvis, chegou a pé.
Ele sacou uma arma de fogo e efetuou diversos disparos em direção à vítima, que foi atingida no rosto, tórax, canela esquerda, braço esquerdo e ombro direito, morrendo antes da chegada do socorro. O atirador fugiu.
Durante a fase de inquérito policial, testemunhas relataram que Cristiano havia informado a pessoas próximas a Elvis, conhecido com Kael, não ter interesse em permanecer com a ‘biqueira’. Teria pedido, inclusive, uma reunião para ambos tratarem sobre o assunto, porém, ao parar em frente à casa de um amigo, acabou sendo surpreendido pelo desafeto.
Interceptações telefônicas revelaram diálogos em que um parente próximo de Elvis confirmou que ele era o autor do homicídio. Esta pessoa, assim como outro familiar, disseram em depoimento, no entanto, que Cristiano, antes de morrer, teria reivindicado a ‘biqueira’ e que, por isso, Kael teria se sentido ameaçado.
TESE DE INOCÊNCIA
Elvis foi preso pela Polícia Civil em 13 de dezembro do mesmo ano, após ser identificado como autor de crimes de roubo praticados com uso de arma de fogo naquele mês. Interrogado, ele negou participação no homicídio, disse sequer conhecer a vítima e que nunca havia se envolvido com o tráfico de drogas.
Uma das testemunhas, contudo, já o havia reconhecido como sendo o autor do crime. Conforme o apurado pelas investigações, Elvis era conhecido pela prática de tráfico no Fortunato e egresso do sistema prisional, com diversos antecedentes criminais.
No julgamento do Conselho de Sentença desta terça-feira, o promotor de justiça Alex Ravanini Gomes pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado. Já o advogado Paulo Roberto Ramos defendeu a absolvição do réu, reiterando a tese de que ele não foi o autor do crime. Após a decisão dos jurados, o defensor informou que irá recorrer.
