A criação da Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo (FMBRU/USP) voltará à pauta do Conselho Universitário (CO) na próxima reunião do colegiado marcada para terça-feira (19), em São Paulo. O encontro para debater o assunto ocorreria inicialmente em 10 de outubro de 2023, mas acabou sendo cancelado, após a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da instituição solicitar a retirada do item da pauta para reanálise.

A deliberação sobre a aprovação da FMBRU - visto que, hoje, a Medicina é um curso da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB/USP) - ocorrerá a partir das 14h e terá transmissão pelo YouTube. Segundo a professora Marília Afonso Rabelo Buzalaf, diretora da FOB/USP, a COP deliberou pela retirada do tema de pauta em outubro passado por questões orçamentárias, considerando o contexto desfavorável de arrecadação do ICMS e as incertezas geradas pela tramitação da Reforma Tributária.

O JC apurou também que à época - em meio à greve de estudantes das unidades da USP na Capital motivada pelo déficit de docentes -, professores membros do CO teriam antecipado à reitoria contrariedade à proposta. Conforme o JC apurou, o entendimento seria de que, se não existiam recursos financeiros para realizar as devidas contratações, não haveria sentido em criar uma nova faculdade, que representaria aumento de despesas à instituição.

ADEQUAÇÕES

Além do pedido de reanálise da COP, um parecer da Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA) sugeriu algumas modificações na proposta.

Com isso, o prazo de contratação dos 85 docentes necessários para completar o quadro da FMBRU foi aumentado de cinco para 12 anos, tomando como base a redução progressiva de custos da USP a partir da aposentadoria compulsória dos servidores técnico-administrativos do HRAC (Centrinho), que passaram a ser repostos pela Secretaria de Estado da Saúde, conforme previsto em acordo de cooperação firmado com a universidade.

"A USP deixa de pagar os servidores do HRAC quando se aposentaram e, com o montante, contrata docentes no ano seguinte, sem onerar a folha de pagamento da universidade", destaca Buzalaf. Além disso, os servidores técnico-administrativos atualmente lotados no Centrinho, se assim quiserem, serão transferidos para ocupar vagas em funções compatíveis que precisarão ser abertas na FMBRU.

ECONOMIA

Segundo a diretora, outra alteração no projeto é a criação da nova unidade sem a constituição de departamentos nos primeiros anos, a fim de reduzir custos com verbas de representação para chefias e secretarias. Ela explica que a economia orçamentária decorrente da desvinculação do HRAC é da ordem de R$ 36 milhões anuais, tomando 2023 como base. "Desta maneira, as despesas de criação da FMBRU podem ser absorvidas pelo orçamento da universidade", acrescenta.

Quanto às incertezas sobre a Reforma Tributária, Buzalaf relata que a COP ponderou ter havido uma evolução a partir da Emenda Constitucional aprovada pelo Senado e Câmara dos Deputados, que assegurou a preservação da receita e autonomia financeira das universidades paulistas. "Há, ainda, a necessidade de regulamentação estadual, mas já existe garantia constitucional de preservação da receita e estrutura de financiamento da USP", completa.