Mais de 55 mil moradores de Bauru que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) aguardam na fila de espera por exames de imagem, sendo que 7.440 mil precisam de raio-X, procedimento básico na rotina dos serviços de saúde, que auxilia na detecção, por exemplo, de fraturas e doenças infecciosas, como a pneumonia, além de ser utilizado como complemento para diagnóstico de câncer. Na tentativa de minimizar o gargalo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá contratar laboratórios particulares, por meio de duas licitações, ainda neste ano.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o Hospital das Clínicas (HC) está ampliando a oferta de consultas e exames no curto e médio prazos. A estatística da fila de espera atualizada em fevereiro de 2024 consta no Cadastro de Demanda por Recursos de Saúde (CDR) de residentes de Bauru, disponibilizado pela prefeitura.

A planilha engloba a demanda por exames em especialidades médicas, odontológicas e multiprofissionais, além de evidenciar o número insuficiente de vagas oferecidas pelas redes municipal e estadual e o tempo em que os pacientes, em média, poderão aguardar para ter acesso aos serviços. Segundo a tabela, são 55.226 usuários na fila por exames de imagem, sendo que, no ano, são ofertadas 6.364 vagas, ou seja, 11,5% da necessidade da cidade.

ULTRASSOM

Na lista, consta zero vaga para ultrassom de mamas, pélvico e transvaginal, porém, segundo a SES, a oferta é dada na agenda de ultrassonografia geral, com atendimentos realizados no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Bauru, Maternidade Santa Isabel e Hospital Estadual. No ano, a perspectiva é de oferta de 1.993 vagas, sendo que, só de ultrassom transvaginal, a demanda é de 12.505 pacientes. Este número, quando somado à fila para ultrassonografia geral, pélvica e de mamas, chega a 24.846 pessoas.

Na planilha, chama atenção, ainda, o tempo médio de espera para alguns procedimentos, como de ecocardiograma infantil, cuja média é de 27 anos, visto que são realizados apenas dois atendimentos anuais e a demanda reprimida é de 326 crianças.

Já a demora para liberação de ultrassom com Doppler é de 19 meses e um simples raio-X, de sete meses. Segundo Lucila Bacci, diretora da Divisão de Apoio Social e Central de Agendamentos, a dificuldade em dar vazão à fila por radiografia pode ser resultado da quebra dos equipamentos do Centro de Diagnóstico Por Imagem de Bauru (Cdib) e da UPA da Bela Vista no fim de 2023. Eles já foram consertados e estão em funcionamento.

Tanto a SES quanto a SMS ponderam que uma parcela deste contingente de pacientes registrados no cadastro pode não ser real, já que muitos podem ter mudado de cidade, morrido, deixado de precisar do atendimento ou não ter condições clínicas de se submeter ao procedimento. Porém, reconhecem que, mesmo com a provável supernotificação, há necessidade de ampliar o volume de exames ofertados.

Saúde utilizará mais de R$ 2 milhões para reduzir gargalo

Visando reduzir este gargalo, a SMS fará dois contratos, por meio de chamamento público, com laboratórios particulares para realização de exames de imagem e consultas, que deverão totalizar um investimento de mais de R$ 2 milhões. A primeira licitação foi publicada no Diário Oficial em 29 de fevereiro, com prazo para apresentação de propostas até 18 de março.

Ela prevê, segundo Juliana Dionisio Zanotto, diretora da Divisão de Compras e Licitações, a execução de exames de ultrassom, sendo 3.834 de mamas, 1.064 obstétricos e 35 Doppler obstétricos, a serem ofertados no intervalo de 12 meses, a partir da vigência do contrato. Atualmente, a fila para estes procedimentos é, respectivamente, de 4.143, 607 e 23 pacientes.

"Fizemos a primeira tentativa de licitação no fim de 2023, mas deu deserta, porque o valor previsto no edital era o da Tabela SUS. Agora, estamos republicando pela Tabela São Paulo (SUS Paulista), que praticamente dobra a quantia paga por exame. O valor do ultrassom de mama bilateral, por exemplo, era R$ 24,20 e, agora, foi para R$ 48,40", cita.

O investimento será de R$ 240 mil para compra dos exames, além de R$ 33 mil para aquisição de 4.035 consultas, estas remuneradas pela Tabela SUS, por não constarem na Tabela Paulista. A diretora Lucila Bacci explica que a contratação visa dar retaguarda e celeridade aos serviços de atenção primária prestados nas unidades de saúde do município, com foco no diagnóstico de câncer de mama e reforço nos pré-natais, inclusive em gestantes de alto risco acompanhadas na Casa da Mulher.

"No segundo chamamento, previsto para ser aberto no mês que vem, a contratação será ampliada, com outros tipos de ultrassons, como o transvaginal, que tem a maior fila, além de colonoscopia e endoscopia, também com base na Tabela Paulista", destaca, acrescentando que, somente em ultrassonografias transvaginais, serão contratados mais de 11 mil exames. Neste contrato, serão investidos mais de R$ 2 milhões, recurso oriundo de emendas impositivas de vereadores de Bauru.

AMPLIAÇÃO HC

Por meio de nota, a SES informou que o HC está ampliando a oferta de consultas e exames no curto e médio prazos. Citou, ainda, que o Departamento Regional de Saúde (DRS) tem discutido e orientado técnicos dos 68 municípios da região sobre o processo da regulação de vagas, com foco na verificação e qualificação da demanda reprimida inserida no CDR. A pasta também citou que a nova Tabela SUS Paulista, em vigor desde 1.° de janeiro de 2024, paga até cinco vezes mais pela realização de procedimentos médicos, ampliando o acesso da população aos serviços e reduzindo o tempo de espera nas filas. E acrescentou que, na esfera federal, a instituição do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em fevereiro de 2023, visa ampliar o acesso a esses procedimentos na atenção especializada à saúde.

Leia a nota da Secretaria de Estado da Saúde na íntegra:

"O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru informa que o Cadastro de Demanda por Recurso (CDR), no Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (Siresp), é uma ferramenta dinâmica. O fato de um paciente estar registrado no CDR não significa que ele esteja aguardando agendamento, pois muitas pessoas que estão registradas no sistema com status de aguardando exames e consultas, na verdade estão com atualizações pendentes, documentação incompleta ou sem condições clínicas para a realização das consultas, mas ainda assim permanecem cadastradas.

A oferta de ultrassom de mamas, pélvico e transvaginal é dada na agenda de ultrassom geral, com a descrição dos exames específicos, que são realizados no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Bauru, Maternidade Santa Isabel e Hospital Estadual de Bauru.

As medidas para diminuição das filas de espera são tomadas pelas três esferas. Na municipal, a prefeitura de Bauru é responsável pela efetiva gestão e qualificação da demanda reprimida, bem como, pela higienização desta fila de espera, com o cadastro e atualização adequada dos dados no sistema para que, ao apontar a demanda, represente os dados reais.

Na estadual, o Hospital das Clínicas de Bauru está ampliando a oferta de consultas e exames, prevista em seu Projeto Assistencial, no curto e médio prazo. O DRS também tem buscado, por meio de reuniões bimestrais com os técnicos da regulação dos 68 municípios da região de saúde, apresentar, discutir e orientar sobre o processo da regulação de vagas, tendo como pauta constante o foco na higienização e qualificação da demanda reprimida dos pacientes inseridos no CDR. Além disso, está em vigor, desde 1° de janeiro de 2024, a nova Tabela SUS Paulista, que vai pagar até cinco vezes mais pela realização de procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo SUS aos prestadores filantrópicos, além de ampliar o acesso da população aos serviços, elevar a qualidade de atendimento e reduzir o tempo de espera nas filas.

Na federal, em 2023, foi instituído, por meio da Portaria GM/MS nº 90/2023 de 03 de fevereiro de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, cujo objetivo é organizar e ampliar o acesso a esses procedimentos na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada."