Fake news e IA são a maior ameaça às eleições de 2024, diz especialista

Se as notícias falsas (ou fake news) já eram prejudiciais ao processo eleitoral, o uso desse instrumento combinado com a inteligência artificial (IA), tecnologia ganhou corpo em 2023 com a ascensão do ChatGPT e outras plataformas, podem representar a maior ameaça ao pleito democrático de escolha dos cargos eletivos.

Quem diz é o analista Luciano Olavo, especialista em direito eleitoral. Olavo participou nesta sexta-feira (26) do programa Café com Política, uma parceria entre o JC e a 96FM que vai ao ar às 7h30 toda sexta.

"Na Argentina vimos a utilização de inteligência artificial para a produção de fake news. A notícia falsa em si sempre existiu, mas o uso combinado com a IA é diferente. A tecnologia consegue estudar o perfil de cada pessoa e saber a notícia falsa em que essa pessoa vai acreditar. Não é mais algo aleatório", alerta Luciano.

Segundo ele, o instrumento do chamado "deep fake", a partir do qual são colocadas frases nunca antes proferidas na boca de uma pessoa, é talvez a modalidade mais perigosa. "Você só descobre que é falso a partir de uma perícia técnica. É a mesma voz, o mesmo movimento labial", ressalta.

Olavo critica, porém, a legislação branda em torno do assunto. O especialista conta que a punição para casos assim chega somente a um ano de detenção.

"Tudo na vida é questão de custo-benefício. Se a pessoa está envolvida numa grande eleição e sabe que um crime como esse só pune até 12 meses de detenção, ele pode entender pertinente a divulgação do conteúdo fraudulento", explicou durante a conversa com os jornalistas João Jabbour, Ricardo Bizarra e Kleber Santos.

O analista defende, no entanto, que essa batalha de informações se vence com conteúdo verdadeiro. "A mentira não terminará com legislações. Se quisermos ganhar essa guerra, a resposta está na educação. Só assim melhoraremos esse problema", pontua.

Olavo admite a possibilidade de mudanças na legislação em torno das notícias falsas, mas rejeita a ideia de que a solução está na punição. "Maquiavel já recomendava que se mentisse", ilustra. O analista usa dois ambientes para comparar mentiras.

"Se você vai a uma comunidade tradicional que está acostumada a tomar como verdade o que uma autoridade diz e afirmar que misturar manga com leite mata, possivelmente os moradores acreditarão. Mas pense no contrário: se você declarar isso numa faculdade de medicina, será rechaçado. Vale a pena?" indaga.

Luciano também abordou durante a conversa a problemática em torno da quantidade de partidos no Brasil, que diminuiu diante de novas regras de acesso aos fundos partidário e eleitoral. Apontou, também, para uma controvérsia em torno da manutenção de verba pública como forma de financiamento das siglas e o número de legendas no País.

"Se você pega dinheiro público e o distribui para partidos, o País tende a ter mais ou menos legendas? Tem partido que recebe R$ 10 milhões por mês. Qual empresa fatura isso?", alfineta.

O analista também admitiu a precária fiscalização em torno da prestação de contas eleitorais ou partidárias, mas ressaltou que há falta de previsão legal sobre regras eleitorais nesse sentido. "A legislação eleitoral foi alterada para criar facilidades que, a meu ver, são deletérias", criticou. Uma delas é a autorização de doação de recursos através do sistema Pix.

"Não tenho provas, mas podemos imaginar essa situação. Digamos que um traficante queira eleger um candidato. Ele não pode doar porque vai se configurar recurso de origem não identificada. O que ele faz? Vai na comunidade, distribui o dinheiro e exige o repasse. Em vez de ele dar R$ 100 mil, dá R$ 1.000,00 para cada morador. O que ele está fazendo? Lavando dinheiro", critica.