A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos Municipais de Bauru (Funprev) registrou em 2023 o melhor resultado nas aplicações de ativos em três anos.
A carteira de investimentos da instituição bauruense rendeu R$ 56 milhões no ano passado, uma rentabilidade de 13,31% que superou em 36% a meta atuarial de 9,77% estabelecida pelo Ministério da Previdência.
O saldo positivo aconteceu mesmo com a fundação ainda deficitária e precisando retirar cerca de R$ 7,6 milhões mensais para garantir o pagamento da folha.
Na prática, o resultado interrompe uma série de três anos seguidos sem que a entidade conseguisse alcançar a meta atuarial.
"Isso acontece por uma série de fatores, entre os quais a melhora da economia, o fim da pandemia de Covid-19 e a estabilização do mercado externo e interno", afirmou ao JC o presidente da fundação, o servidor aposentado David Françoso.
A instituição, no entanto, segue deficitária e recorrendo ao processo de desinvestimento da carteira - situação que preocupa Françoso.
"É um problema que não será resolvido a curto prazo, mas que precisa ser resolvido. Isso é consenso", disse o presidente.
"Até porque vira uma bola de neve. Se retiramos dinheiro, a carteira rende menos. Imagine como estaremos daqui a alguns anos caso continuemos a fazer isso", prosseguiu.
A própria comparação dos recursos da carteira no início e no final do ano passado ilustra isso. Em janeiro, a Funprev tinha R$ 442,5 milhões. Em dezembro, fechou com R$ 423,7 milhões.
A fundação responde hoje por 12.349 servidores ativos e inativos e registrou receita de R$ 221,7 milhões no ano passado. A despesa, em contrapartida, fechou em R$ 313,5 milhões - um saldo negativo de R$ 92 milhões.
O déficit também diminuiu na comparação com 2022, mas numa diferença ínfima: a Funprev fechou aquele ano com rombo de R$ 93,8 milhões.
A receita oriunda dos servidores ativos, que hoje somam 8.008 entre prefeitura, Departamento de Água e Esgoto (DAE), Câmara Municipal e a própria Funprev, alcançou R$ 53,4 milhões.
Dos 4.341 aposentados, enquanto isso, apenas 1.001 se enquadram na faixa de contribuição — aqueles que ganham acima de R$ 7,5 mil — e despenderam R$ 6,3 milhões aos cofres da fundação.
A maior fonte de receita veio da alíquota patronal, que somaram R$ 89 milhões no orçamento da Funprev. Os aportes da prefeitura, autorizados por lei e cujo objetivo é equilibrar o Regime Próprio de Previdência (RPPS), alcançaram R$ 65 milhões.
Françoso tem boas expectativas para reduzir neste ano as retiradas mensais de valores da carteira de investimentos. Isso decorre do projeto aprovado no ano passado que aumenta de 22% para 28% o percentual da alíquota patronal.
Na avaliação do presidente, o incremento, depois de implementado, deve diminuir o desinvestimento mensal para R$ 5 milhões - atualmente o valor é de R$ 7,6 milhões.
Françoso, no entanto, enfrenta outros desafios neste ano. Um deles é chegar a um consenso sobre a controversa incorporação de verbas de caráter temporário, que foi proibida pela Emenda Constitucional 103 de 2019, a chamada Reforma da Previdência.
O presidente também avalia possibilidades de modernização da prova de vida da fundação, necessária para que os inativos continuem a receber seus vencimentos, e estruturar e profissionalizar o setor de tecnologia da informação da fundação.
No ano passado, como noticiou o JC, a Funprev suspendeu o pagamento de 376 aposentados e pensionistas que não realizaram o recadastramento anual obrigatório no mês de aniversário, número que representa 8,66% do total de 4.341 aposentados e pensionistas da instituição.
A fundação, reconhece o governo, é hoje o maior impasse do município. Talvez mais até do que a Companhia de Habitação Popular (Cohab), dona de uma dívida astronômica que supera R$ 1 bilhão — mas que pode ser negociada a longo prazo. No caso da Funprev, é um rombo contínuo.
O secretário de Finanças Everton Basílio, por exemplo, já afirmou numa entrevista que Bauru caminha para perder capacidade de investimento pela situação deficitária da instituição.
