Em Bauru e região, 219 detentos que receberam o benefício da saída temporária de Natal não retornaram aos presídios nos dias estipulados pela Justiça, entre 2 e 3 de janeiro deste ano. Estes, então, passaram a ser considerados foragidos e, quando recapturados, regressarão automaticamente do regime semiaberto para o fechado. Além disso, 18 reeducandos foram flagrados tentando ingressar com ilícitos nos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) da cidade durante a volta da “saidinha” (leia mais nesta página).

Conforme o JC noticiou, entre 22 e 23 de dezembro de 2023, cerca de 5 mil detentos beneficiados deixaram os presídios onde cumpriam pena em regime semiaberto na região. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), somente em Bauru, o Poder Judiciário autorizou a saída de 4.282 reeducandos (anteriormente, a pasta havia divulgado que seriam 4.269, mas o número foi atualizado). Desses, 211 não regressaram no prazo estipulado. O município tem aproximadamente 5,5 mil sentenciados nos CPPs 1, 2 e 3.

Já nas penitenciárias de Pirajuí, tanto feminina quanto masculina, dos 380 beneficiados, dois não voltaram. Em Balbinos, saíram 52 e um não retornou. Em Gália, foram 144 e cinco ainda estão foragidos. Em Lins, os 49 presos soltos voltaram, assim como no Centro de Ressocialização (CR) de Jaú, onde os 75 custodiados liberados regressaram. O balanço de Reginópolis ainda não foi divulgado pela SAP.

Esses sentenciados que não retornaram à Unidade Prisional são considerados foragidos e automaticamente perderam o benefício do regime semiaberto. Ou seja, quando recapturados, voltarão ao regime fechado para cumprimento da pena.

De acordo com a legislação, podem ser beneficiados pela saída temporária somente os condenados em regime semiaberto que apresentarem “comportamento adequado”; tiverem cumprido ao menos um sexto da pena se for réu primário e um quarto, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da sentença.

ILÍCITOS

Por outro lado, enquanto alguns detentos não retornaram aos presídios no fim da “saidinha”, outros até voltaram - mas foram flagrados tentando ingressar com ilícitos nos CPPs de Bauru, como drogas e eletrônicos.

De acordo com levantamento da SAP, na última quarta-feira (3), 18 reeducandos foram identificados cometendo a infração por meio de imagens suspeitas apresentadas pelo aparelho de escâner corporal ou durante fiscalização feita pelos policiais penais.

No CPP-1, três presos que haviam ingerido ilícitos foram barrados na portaria da unidade prisional. Após serem questionados, os custodiados confessaram a violação e expeliram invólucros contendo seis minicelulares, dois fones de ouvido, um aparelho celular, 15 adaptadores para cartão USB, 68 pacotes de maconha e nove de cocaína.

Já no CPP-2, nove sentenciados tentaram entrar com objetos escondidos no corpo, sendo 92 pacotes com maconha, 105 comprimidos, dois fones de ouvido, uma placa de aparelho minicelular e um carregador de celular.

No CPP-3, agentes penitenciários visualizaram um detento que retornava da saída temporária arremessando um objeto pela janela do ônibus que o transportava. Tratava-se de um pote transparente com aproximadamente 6,71 gramas de maconha.

Outros três invólucros foram encontrados nos arredores da unidade prisional, contendo droga sintética em pedaços de papel e uma embalagem plástica com 3,12 gramas de cocaína.

Todos os detentos flagrados foram indiciados e alvos de medidas administrativas, como a regressão ao sistema fechado de cumprimento de pena. Os ilícitos localizados foram apreendidos pela Polícia Civil.