Ensino infantil de Bauru tem déficit de 223 vagas, que já foi bem maior

A Prefeitura de Bauru registra um déficit de 223 vagas em escolas municipais de educação infantil (Emeis e Emeiis), número que deve aumentar ao longo do ano, como naturalmente ocorre, devido ao nascimento de bebês, cujos pais recorrem às unidades para poder trabalhar. As creches recebem crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses.

Em agosto do ano passado, por exemplo, eram 653 pessoas com esta faixa etária na fila de espera. Titular da Secretaria Municipal de Educação, Nilson Ghirardello explica que o déficit pode voltar a algo próximo desse patamar em meados de 2024, considerando que muitos casais terão filhos e, quando estas crianças tiverem 4 meses ou mais, já têm direito a uma vaga na rede de ensino infantil.

Vale destacar, contudo, que o gargalo não chegará aos patamares de um passado recente de Bauru, em que a fila de espera oscilou, por um longo período, entre 1,5 mil e 2 mil crianças desta faixa etária sem acesso à matrícula. Do déficit atual, 30 crianças aguardam vaga na Emeii Gerson Trevizani (30), inaugurada em agosto do ano passado, no Centro, visando atender pais que trabalham nesta região da cidade.

A segunda maior demanda, de 16 vagas, é da Emei Maria Alice Seabra Prudente, localizada na Vila Industrial; e a terceira, de 15 vagas, da Emeii José Augusto Vieira Ranieri (Dudu Ranieri), no Residencial Quinta Ranieri.

ESTRATÉGIAS

Ghirardello lembra que, para tentar reduzir ainda mais o déficit, a prefeitura renovou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o governo mantém desde 2015 com o Ministério Público de Bauru para ampliação de vagas voltadas à educação infantil, a única que apresenta defasagem na cidade. Para 2024, o compromisso é ampliar a capacidade das escolas para receber mais 700 alunos de 4 meses a 3 anos e 11 meses na rede municipal. O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, em outubro passado.

Pela proposta, no primeiro semestre, o município deverá disponibilizar 300 vagas, preferencialmente de tempo integral, e mais 400 no segundo semestre. "O Ministério Público considerou que este número seria razoável para 2024, mas não significa que iremos, necessariamente, zerar o déficit até o fim deste ano", pondera o secretário. O TAC também obriga a prefeitura a ampliar o quadro de pessoal da Educação.

'MAIS CRECHES'

Do total de vagas previsto, 124 serão criadas por entidades já conveniadas. As demais serão abertas na Emeii Arlindo Boemer Guedes de Azevedo, no Parque Santa Edwirges, que foi reformada. Ao longo do primeiro semestre, também deverão ser entregues a reforma e ampliação da Emeii Aida Tibiriçá Borro, na Vila Antárctica, e o novo prédio da Emeii Apparecida Pezzatto, na Vila Giunta.

"Além disso, o prédio onde o Aida estava provisoriamente, no Jardim Brasil, será usado para a abertura de uma nova creche", frisa. Há a possibilidade, também, de complementação por meio da contratação de vagas na rede privada, por meio do Programa 'Mais Creches', cuja remuneração mensal foi majorada de R$ 857,52 para R$ 1.086,00 neste ano (leia mais abaixo). Licitações estão abertas, ainda, para a execução de obras em outras quatro creches.

Secretaria da Educação abre o edital do Programa 'Mais Creches'

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria da Educação, publicou no Diário Oficial no último dia 30 de dezembro a abertura do edital do Programa 'Mais Creches'. A finalidade do programa é que o município possa comprar vagas em creches particulares, de forma a reduzir a fila de espera na educação infantil.

As creches particulares interessadas em participar do programa, para o ano letivo de 2024, deverão entregar os documentos solicitados no edital até o dia 5 de fevereiro, na Secretaria da Educação, que fica na alameda Dama da Noite, 3-14, no Parque Vista Alegre, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. No último dia, a entrega será até às 9h. A proposta é contratar vagas em período integral para ampliar a oferta a alunos de 4 meses até 3 anos e 11 meses. O edital está disponível no site da prefeitura, em https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes_detalhes.aspx?l=8685

O valor a ser pago mensalmente por aluno é de R$ 1.086,12, já incluindo as despesas com alimentação, material escolar e uniforme. O valor considera o que é pago pelo município para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) conveniadas, que é de R$ 678,09, mais R$ 330,00 para a alimentação, R$ 57,20 para o material escolar e R$ 20,83 para o uniforme.

As vagas que forem adquiridas pelo município serão ocupadas por alunos que estão na fila de espera. Em caso de dúvidas, as creches interessadas podem entrar em contato pelo telefone (14) 3214-4744, na Secretaria da Educação.