A Cooperativa Ecologicamente Correta de Materiais Reciclaveis de Bauru (Coopeco) afirma que, desde quando foi impedida de retirar, por meios próprios, materiais recicláveis depositados nos nove Ecopontos de Bauru, passou a obter volume substancialmente inferior de itens com maior valor de venda, como fios de cobre, latas de alumínio e peças de equipamentos eletrônicos. Existem denúncias de que estes produtos estariam sendo desviados e, por conta disso, embora provas não tenham sido produzidas, a Emdurb vai instalar câmeras de monitoramento nestas áreas.

Presidente da Coopeco, Gisele Moretti explica que as cooperativas não puderam mais recolher os materiais descartados nos Ecopontos desde 6 de dezembro, um dia após a audiência pública realizada na Câmara Municipal justamente para discutir a situação das organizações de catadores em Bauru. Na ocasião, Gislaine Magrini, titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), pasta que contratou a Emdurb para gerir os Ecopontos, tomou conhecimento de que a retirada não era realizada pela empresa pública e considerou a prática irregular.

"Não constava em contrato que este era um serviço das cooperativas", comenta a secretária. Ela informa que, desde então, a Emdurb assumiu a distribuição diária dos materiais, feita de forma proporcional à capacidade de triagem de cada cooperativa e obedecendo, também, critérios de logística (proximidade). "Temos um diálogo próximo com as cooperativas e, todos os dias, cada uma assina um relatório para que possamos nos balizar sobre o que está sendo entregue e o que ela é capaz de receber", acrescenta.

'DEFICITÁRIO'

Gisele, contudo, afirma que a destinação tem ocorrido de forma deficitária, o que já fez com que a cooperativa presidida por ela registrasse redução de cerca de 40% no volume de materiais recebidos. "A Emdurb não tem caminhões e mão de obra suficientes, além de não ter expertise sobre como organizar os materiais. E encerra o expediente às 17h, sendo que os Ecopontos funcionam até 19h. Muitos materiais ficam parados nestes locais de um dia para outro, o que favorece invasões", lamenta.

Além disso, por conta dos supostos desvios, a Coopeco, que faturava de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil por semana somente com a venda de materiais mais valiosos, somou R$ 960,00 nos sete dias subsequentes a 5 de dezembro. "Isso tudo está ocorrendo em um momento muito crítico, por dezembro ser o mês em que a população mais consome e mais descarta recicláveis", acrescenta.

A vigência do contrato de gestão dos Ecopontos com a Emdurb terminou em 3 de dezembro e, desde então, a Semma mantém o serviço com pagamentos por indenização à empresa pública. "Já tínhamos uma minuta sob análise e a intenção é conseguir assinar o novo contrato ainda neste ano", frisa Gislaine, destacando que a instalação das câmeras deverá ser concluída em até 60 dias após a assinatura de um contrato à parte.

Pasta estuda contratar cooperativas para coleta seletiva

A Semma também estuda a possibilidade de contratar as cooperativas de recicláveis para a realização da coleta seletiva em Bauru. O contrato em vigor, junto à Emdurb, vence no próximo ano e, após análise do Jurídico, um chamamento público será publicado, com eventual participação destas organizações de trabalho. "Foi um desejo manifestado por elas em diversas reuniões realizadas pela Semma", frisa a titular da pasta, Gislaine Magrini.

O vereador Coronel Meira (União Brasil), que convocou a audiência pública do último dia 5, na Câmara, ressalta que a Emdurb não trabalha com metas de arrecadação de recicláveis, embora o Plano Municipal de Resíduos Sólidos tenha estabelecido que, em 2022, ao menos 40% do total destes materiais já deveriam estar sendo desviados do aterro sanitário. Atualmente, considerando o montante recolhido pela empresa pública, o índice não passa de 5%.

Para o parlamentar, as cooperativas só terão condições de assumir o serviço de coleta seletiva se receberem suporte do Poder Público para se estruturarem. Para se ter ideia, das quatro organizações vinculadas à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam), Coopeco, Cooperbau, EcoRecicla e Cootramat, apenas as duas primeiras possuem caminhões.

"Isso seria possível com uso do Fundo Municipal do Meio Ambiente, a partir de uma deliberação do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Entendo que seria salutar, porque envolve não apenas o aspecto ambiental, mas também social, porque os cooperados dependem da reciclagem para sobrevivência", frisa.

Por solicitação da Emdurb, a Semma também encaminhou ao Jurídico pedido de análise sobre a possibilidade de a empresa pública subcontratar as cooperativas para retirada dos produtos dos Ecopontos, quando o novo contrato de gestão destas unidades for firmado. Presidente da Coopeco, Gisele Moretti adiantou, contudo, que o anseio das cooperativas é retomar, elas próprias, este convênio, assim como foi até agosto de 2021.

Na ocasião, a prefeitura rompeu o contrato com a Ascam, após afirmar ter detectado vícios no convênio, que havia sido majorado de R$ 1,357 milhão anual, em 2019, para R$ 2,388 milhões, na renovação ocorrida no fim de 2020.