A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Cultura, abre neste sábado (9) as inscrições para o quarto edital da Lei Paulo Gustavo em Bauru. O edital, os anexos e o formulário podem ser acessados por meio do link https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/lei_paulo_gustavo.aspx
O edital de premiação - demais áreas culturais prevê a seleção de até 40 agentes culturais representantes de qualquer área cultural, exceto do setor audiovisual, que tenham contribuído com o desenvolvimento artístico ou cultural do município de Bauru. O prêmio, no valor de R$ 3 mil por agente cultural, será concedido por meio de pagamento direto ao contemplado, sem contrapartidas ou incidência de impostos.
As inscrições seguem até o dia 22 de dezembro, assim como dois outros editais da Lei Paulo Gustavo, que são para o fomento à execução de ações culturais - audiovisuais e fomento à execução de ações culturais - demais áreas culturais. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível em https://forms.gle/UMQDokBrWpsWHtHx8
Para aqueles que enfrentarem dificuldades, a Secretaria de Cultura oferece assistência, que pode ser agendada até o dia 21 de dezembro, pelo e-mail acaocultural@bauru.sp.gov.br ou presencialmente na avenida Nações Unidas, 8-9, no Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h. A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, sendo um símbolo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19. Além disso, presta homenagem ao artista Paulo Gustavo, figura emblemática da categoria, que foi vítima da doença.
As condições para a execução da lei foram criadas com o engajamento da sociedade, e os editais visam fomentar ações e agentes culturais da cidade de Bauru-SP. A iniciativa é respaldada pela Lei Complementar 195/2022, pelo Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados podem entrar em contato no telefone (14) 3232-4343, no e-mail acaocultural@bauru.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Cultura.
