Geraldo Alckmin, ainda como presidente da República em exercício, anunciou na semana passada que o Hospital Estadual (HE) de Bauru e o Hospital das Clínicas (HC) da Unesp de Botucatu irão receber mais R$ R$ 16,288 milhões por ano para atendimento à população em média e alta complexidades, por meio do SUS. O Ministério da Saúde destinará R$ 9,119 milhões ao HE e R$ 7,089 milhões ao HC, ampliando o chamado Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade.
"Os dois hospitais são referencia para o SUS na região. O presidente Lula priorizou a saúde, procurando fortalecer a rede do SUS", disse, em vídeo de divulgação. Por meio de nota, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru informou que a quantia será destinada à reestruturação da Rede de Atenção à Saúde, com foco no fortalecimento do serviço oncológico estadual. "As definições sobre a destinação do recurso estão sendo estudadas e a liberação ocorrerá em 2024", destaca.
Conforme o JC apurou, o acréscimo, contudo, poderá não representar ampliação das atividades desenvolvidas pelos dois hospitais, visto que corresponderia a um ajuste nos valores repassados para custeio do que já está em funcionamento. A medida teria sido necessária porque parte das despesas oriundas dos atendimentos previstos na tabela SUS vinha sendo paga pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), sem o reembolso do Ministério da Saúde.
O aumento foi divulgado no Diário Oficial da União há cerca de 15 dias e a previsão é de que as transferências de valores, realizadas mensalmente, comecem em dezembro. Vale destacar que os dois hospitais são geridos pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp).
DIFERENÇAS
A entidade possui convênio com o ministério e, portanto, o repasse será feito de forma direta, em sua conta. Já os recursos destinados ao HE são depositados no Fundo Estadual de Saúde, tendo o governo do Estado a prerrogativa de aplicar integralmente ou não os R$ 9 milhões anuais a mais na unidade.
Atualmente, o HE recebe cerca de R$ 16 milhões ao mês (R$ 192 milhões ao ano) para custeio de suas atividades, entre recursos oriundos do Ministério da Saúde e da SES. Já o HC funciona com aproximadamente R$ 11 milhões mensais (R$ 132 milhões anuais) destinados pela União, porém, ainda recebe outros R$ 300 milhões por ano do Estado.
Outra diferença entre as duas unidades é que o HE pode receber recursos do governo federal até seu Teto Financeiro. Já o HC é pago por produtividade, por procedimentos como transplantes de rim, tratamentos de hemodiálise e outras cirurgias mais complexas, pelos quais recebe R$ 2 milhões a mais do que seu teto, de R$ 9 milhões, todos os meses.
