OPINIÃO

O atraso no Acolhimento Familiar

Por Gilberto Nascimento | 06/12/2023 | Tempo de leitura: 2 min

O autor é secretário estadual de Desenvolvimento Social

Estudo conhecido como 'Os órfãos da Romênia' (http://www.bucharestearlyinterventionproject.org) mapeia, desde os anos 2000, os efeitos da institucionalização precoce no desenvolvimento do cérebro de crianças. O trabalho demonstra que crianças abrigadas por tempo prolongado, especialmente durante os primeiros anos de vida, têm déficits cognitivos significativos. Isso inclui diminuição de Q.I., distúrbios psicológicos, depressão, redução da capacidade linguística, dificuldade de criação de vínculos afetivos, crescimento físico atrofiado, entre outros sérios problemas.

Análise comparativa, com base em exames do cérebro, mostrou que uma criança levada para uma família funcional, seja adotiva ou acolhedora, retirada de um abrigo ou de uma situação de abusos e maus tratos, pode voltar a se desenvolver normalmente.

Segundo dados recentes do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado de São Paulo possui 9.542 menores em instituições públicas. A maioria ficará lá até a maioridade. Entretanto, mesmo os melhores serviços de acolhimento institucional não fornecem o que uma criança precisa para seu pleno desenvolvimento - é o que sugere o estudo supracitado.

Para resolver essa questão já temos no país, com todas as regras bem definidas, o Programa de Acolhimento Familiar. Seu objetivo é capacitar, orientar e até remunerar (01 salário-mínimo) famílias para acolher crianças e adolescentes em suas casas. São as chamadas famílias acolhedoras. É um acolhimento temporário e pode durar até a criança ser adotada, voltar para a família biológica ou completar a maioridade.

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar é prioritário em relação ao institucional, mas, infelizmente, não é o que acontece, por não termos um número suficiente dessas famílias. Hoje, São Paulo possui apenas 213 crianças e adolescentes em famílias acolhedoras, de acordo com CNJ. Para melhorar esses números, devemos aumentar conhecimento sobre o assunto junto à população, gestores públicos, legisladores e profissionais da área, além de obter mais recursos para ampliar o serviço em todo estado.

Somos um povo acolhedor, cheio de empatia. Em um estado com cerca de 45 milhões de habitantes, com uma ampla e constante campanha de divulgação, tenho certeza de que conseguiremos sensibilizar centenas de famílias paulistas para receber os menores temporariamente, dando-lhes afeto e os cuidados necessários para o seu desenvolvimento.

Exatamente por isso estamos articulando a expansão do acolhimento familiar para todo o estado, para tirar das sombras esse programa que não muda apenas o futuro de nossas crianças e jovens, mas melhora, enriquece e fortalece o tecido social.

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