Prefeitura de Bauru deixa de fazer exames de marcadores tumorais e contradiz Estado

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, interrompeu a coleta de amostras de sangue para a realização de exames de marcadores tumorais que eram processados pelo Hospital Estadual (HE). O teste serve para monitorar pessoas que tiveram câncer e visa detectar eventuais recidivas da doença.

Cerca de 70 amostras, até então, eram coletadas ao mês pelo município no Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer (SOPC). Porém, desde maio, este tipo de atendimento foi suspenso. Estado e município apresentam versões conflitantes para explicar o ocorrido, atribuindo um ao outro a responsabilidade sobre a interrupção, que tem prejudicado moradores de Bauru e região. Ao todo, o SOPC atende pacientes de 18 cidades.

Uma das lesadas é uma psicóloga aposentada de 67 anos, moradora de Bauru, que preferiu manter a identidade preservada. Ela foi diagnosticada com câncer de mama em fevereiro de 2011 e encerrou o tratamento dez anos depois.

Desde então, vinha realizando exames de marcadores tumorais no serviço, porque, apesar de ter convênio de saúde, médicos do plano não costumavam solicitar este tipo de teste. No último dia 16, ela conta que passou por consulta, quando descobriu que a realização do procedimento no SOPC havia sido suspensa. "Minha indignação é justamente pelos menos favorecidos. Acho um absurdo. Tirar exames de paciente oncológico é o fim", lamenta.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o HE segue com capacidade para realizar, ao mês, 70 testes de pacientes externos, encaminhados pelo SOPC. A pasta alegou que, neste ano, o hospital deixou de realizar apenas os exames de marcadores não incluídos na tabela SUS, ou seja, que não eram remunerados pelo Ministério da Saúde.

O objetivo foi reduzir despesas para "manutenção das atividades assistências mais críticas, como cirurgias de urgência e eletivas represadas pela pandemia". "Os marcadores cobertos pelo SUS foram mantidos e dois marcadores foram retirados por não fazerem parte da tabela", informou, acrescentando que, desde maio, o HE não recebe mais amostras do SOPC para o processamento destes exames.

Contradizendo o governo do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou, em nota, que participou de reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) com a presença da diretoria do Departamento Regional de Saúde (DRS-6) em 14 de setembro, ocasião em que representantes da rede municipal de saúde questionaram a interrupção dos testes de marcadores tumorais solicitados pelo SOPC. O HE teria respondido que, devido à falta de padronização destes testes pelo Ministério da Saúde, não seria mais possível custeá-los sem o devido faturamento.

"Com o objetivo de manter os encaminhamentos dos exames, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou, durante reunião com área técnica da Rede de Oncologia do Estado, a análise e padronização dos exames junto a Secretaria Estadual de Saúde. A pasta ainda formalizou ofício e e-processo em 10 de outubro, apresentando justificativas técnicas da equipe profissional do SOPC quanto à importância e urgência da padronização, não recebendo retorno", detalhou. Na época do registro do ofício, havia 57 pacientes aguardando pela realização do teste de marcadores tumorais no serviço municipal.

O Hospital Estadual de Bauru (HEB) acrescenta, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, que a padronização dos serviços prestados pela unidade, como exames e procedimentos, só pode ser realizada pelo Ministério da Saúde.