Lendo o JC de 25/11/23, na Tribuna do Leitor, o tema acima sendo abordado pelo professor Enéias Gonçalves d'Abril, com algumas indagações sobre o uso das calçadas públicas, onde, após várias pesquisas, por exemplo o jornal Estadão de17/11/24, como também o CBT (Lei Nacional n° 9.503 97), o eminente professor faz várias indagações no final. Respeitando-o, ouso fazer uma pequena indagação.
Sendo pública a calçada, por que o proprietário do terreno/imóvel é obrigado pela prefeitura a construir a mesma? Caso não o faça, é multado.
Como leigo que sou, a obrigação do proprietário é manter a calçada transitável para os pedestres.
As rampas para cadeirantes, nas esquinas das quadras, são feitas por quem? Se não me engano, pela Prefeitura... Entonce...
Caso esse meu comentário esteja errado, desculpem-me.
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