Por decisão colegiada da Câmara Técnica, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis (CBH-RL) irá manter, pelo segundo ano consecutivo, suspensão do Procedimento Padrão de Monitoramento Climático e Ambiental (PPMCA), feito de 2017 a 2021, com rebaixamentos de barragens para servir de contenções de drenagens em microbacias em épocas de chuvas fortes na bacia do rio Lençóis.
Segundo postagem feita pelo órgão no Facebook, os municípios de Borebi, Lençóis Paulista e Macatuba, onde estão os reservatórios utilizados, não apresentaram documentos técnicos de segurança de barragens obrigatórios exigidos pela Agência Nacional de Água (ANA), conforme a Resolução 121/2022.
O Comitê diz que a bacia do rio Lençóis possui várias barragens ativas que, segundo a resolução, passaram a ser consideradas de risco e devem ser inspecionadas periodicamente, com emissão de relatórios técnicos de segurança estrutural e ambiental e planos de contingências para eventuais rompimentos. "O rebaixamento dessas barragens sem inspeções e requisitos obrigatórios de segurança pode contribuir para eventuais eventos de rompimentos e agravar possíveis cenários severos de cheias, caso estejam com problemas estruturais ocultos", diz.
