A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Cultura, informa que, em função do feriado da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro, vai fazer um plantão para o recebimento de inscrições para o Programa de Estímulo à Cultura (PEC) - Edital 2023 no domingo, dia 15 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Durante o plantão, os agentes culturais receberão dos proponentes uma embalagem única, contendo os envelopes das propostas artísticas e da documentação exigida, conforme estabelecido no Artigo 9º do edital.
A pasta destaca que não será feita conferência de conteúdo pelos agentes durante o plantão, nem será permitida a permanência na Secretaria de Cultura para organização de materiais de última hora. Os proponentes devem entregar o material relativo a sua inscrição pronto e lacrado. A portaria da Secretaria de Cultura será fechada às 17h, e o recebimento de inscrições será encerrado.
A Lei Municipal 5.575/2008, que instituiu o PEC, estabelece que as inscrições devem ser realizadas entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro. No entanto, como as inscrições são presenciais, o último dia de expediente para realização da mesma seria no dia 11 de outubro. A Secretaria de Cultura recomenda aos artistas e produtores culturais que não deixem para fazer a inscrição na última fora, para evitar imprevistos.
Dúvidas sobre o edital podem ser tiradas pessoalmente com os agentes culturais na secretaria, no e-mail acaocultural@bauru.sp.gov.br, ou no telefone e WhatsApp (14) 3232-4343. Na semana que vem, o funcionamento da Secretaria de Cultura será na segunda-feira (9), terça-feira (10) e quarta-feira (11), das 8h às 12h e das 13h às 17h. No domingo, dia 15, a Secretaria de Cultura vai funcionar exclusivamente para o recebimento de inscrições do PEC - Edital 2023.
