A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entidade vinculada à USP e responsável pelos estudos da concessão do esgoto em Bauru, está em negociações avançadas com a Prefeitura Municipal para assumir a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
A declaração é da prefeita Suéllen Rosim (PSD), que quer iniciar as audiências públicas sobre os temas neste ano para encaminhar os projetos à Câmara em 2024. Não era o prazo inicialmente previsto pelo governo, mas a prefeita determinou celeridade na condução dos procedimentos.
Em entrevista ao JC, a mandatária admite a possibilidade de reeleição, aponta a concessão do esgoto como o melhor caminho a ser adotado e defende a secretária de Saúde Giulia Puttomatti frente às recentes polêmicas da pasta. A seguir, os principais trechos da conversa.
A eleição acontece daqui a exatamente um ano e este é um tema sobre o qual a senhora evita falar. A candidatura à reeleição, a essa altura do campeonato, está nos planos?
Suéllen - Não é que eu evito o tema. É mais tranquilo falar sobre a disputa para quem está fora da prefeitura. Quem vive o governo não tem tempo para isso. Temos uma rotina de muito trabalho. Aqueles que estão fora conseguem discutir 2024, mas nós, enquanto prefeitura, estamos focados em 2023. De qualquer forma, tenho até meados abril para discutir a reeleição, então não dá para bater o martelo.
Mas está nos planos?
Suéllen - Estou pensando nisso, sim. Não posso dizer que há 100% de chances, mas 60%. Qualquer prefeito que vive um mandato se vê forçado a pensar num segundo por causa do tempo de implementação dos projetos. Minha campanha em 2020 falou em arrumar a casa. E isso leva tempo. Muitas de nossas ações estão na organização interna da administração. Não dá para você só organizar a casa e não usufruir dela.
Um dos marcos do governo até agora é o projeto de concessão do esgoto. Há um consenso de que Bauru precisa tratar o esgoto, mas divergências sobre o caminho para isso. Os estudos da Fipe, que fez o modelo de concessão, têm chegado aos poucos para a Câmara. Não foi um pouco atabalhoada essa condução do PL?
Suéllen - Não. Eu tenho de entender o que é prioridade para nós. Estamos entre os 100 piores municípios do Brasil quando o assunto é saneamento básico. Queremos uma cidade que gere emprego, que se desenvolva, mas não tratamos esgoto. Então é óbvio que isso será prioridade. O projeto não está sendo empurrado. Ele está, na verdade, até atrasado - dado o histórico da estação de tratamento, por exemplo.
O que temos, muitas vezes, é ansiedade para definir o que cabe ao Executivo fazer. Contratamos pessoas técnicas para propor um modelo, e a resposta foi essa. A pergunta é simples: temos autorização ou não para conceder? É isso que pede o projeto que corre na Câmara.
Temos uma CEI na Câmara que apura o cumprimento de contrapartidas empresariais em Bauru. Há um entendimento generalizado de que a Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança, pilar das contrapartidas, deve ser revista. Isso está nos planos?
Suéllen - Está, claro, mas para isso precisamos de duas coisas: Plano Diretor e Lei de Zoneamento. Não dá para mexer no EIV sem regularizar essas duas pendências. Estamos finalizando as negociações com a Fipe para fazer a revisão dessas duas questões. Eu determinei que a Secretaria de Planejamento conduza com agilidade esses assuntos para iniciarmos já neste ano as audiências públicas sobre o tema.
O governo disse ao Ministério Público que encaminharia ainda neste ano o Plano Diretor à Câmara. Isso segue em pé?
Suéllen - Encaminhar vai ser difícil, mas pretendemos iniciar ao menos as audiências públicas, que precisam ser realizadas em todas as regiões do município. É um processo complexo. Por isso optamos pelo apoio da Fipe. Temos pressa para o Plano Diretor e com a Lei de Zoneamento.
A Saúde ainda é um tema nebuloso desde que a secretária Giulia Puttomatti assumiu. Como é a sua relação pessoal com ela e qual é o plano dela a Bauru?
Suéllen - A Giulia é extremamente técnica, basta ver o currículo dela, e por isso trouxemos ela para Bauru. Uma resistência a quem vem de fora é natural, eu vivi isso na campanha de 2020. As mudanças vieram à medida em que eu disse à secretária que precisamos apresentar resultados.
Mas tivemos funcionários que não ficaram uma semana no cargo, houve também o aumento de quase 700% no processo de contratação de um software.
Suéllen - Não é um aumento no mesmo contrato. São serviços diferentes. Eu quero pegar meu telefone e saber quais são os médicos que estão em cada unidade, onde falta remédio, onde não falta. Nós não temos isso. É fácil dizer "ah, aumentou 700%". Não é a mesma contratação, não é o mesmo objeto. Eu quero que a gente ofereça mais, e isso aumenta o custo.
Como estão os planos para o Hospital Municipal e melhorias no Pronto-Socorro (PS) Central?
Suéllen - No pronto-socorro vamos iniciar a licitação do projeto de reforma do local dentro de alguns dias. Houve um atraso no projeto básico, mas isso já foi superado. Já o hospital ainda está em fase de estudos. Estamos em tratativas com a Uninove (universidade privada), com quem a prefeitura tem um crédito, e encaminhamos uma notificação. Devemos voltar a nos reunir nos próximos dias para debater isso.
