Funcionando em novo prédio desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) de Bauru - responsável, entre outras atribuições, por aprovar projetos de construção de casas e empreendimentos e emitir alvarás de funcionamento de estabelecimentos - parou de realizar atendimentos telefônicos por vários dias. A previsão inicial era de que só voltasse a receber ligações após 3 meses, o que gerou reclamações entre empresários.

Porém, após questionamentos do JC ao longo desta semana, a pasta divulgou, na noite de sexta-feira (15), dois números provisórios: (14) 99115-0129, para atendimento ao público, e (14) 99114-2888, para a Divisão de Fiscalização. Também somente depois da interpelação da reportagem, a secretaria colocou em funcionamento, na manhã desta sexta, após mais de uma semana mantendo a suspensão dos telefonemas, o sistema de agendamento online para atendimentos presenciais, que permaneceu por quatro dias e meio inoperante.

"A Seplan mudou de prédio, ninguém mais tem telefone fixo e nem celulares como forma tampão de atendimento", reclamou um empresário, que foi presencialmente até a nova sede da pasta no início desta semana e conseguiu agendamento somente para o dia 20. "A Seplan é a porta de entrada de investimento nesta cidade", lembrou ele, que preferiu manter a identidade preservada.

Na semana passada, a Seplan deixou o prédio localizado na avenida Nuno de Assis e começou a funcionar na quadra 8 da rua Wenceslau Braz, na Vila Pacífico, antiga agência da CPFL, com aluguel mensal de R$ 82 mil. Para o endereço, também foi transferida a Secretaria Municipal de Obras e serão alocadas, ainda, as pastas de Administrações Regionais (Sear) e Meio Ambiente (Semma).

Segundo a titular da Seplan, Flávia Souza, a interrupção do atendimento por ligações ocorreu porque o sistema de telefonia da pasta, na Nuno, era muito antigo e incompatível com as instalações do novo imóvel. "Agora, estamos estudando o melhor formato. Uma possibilidade é o de telefonia por Internet. Nossa Internet, contudo, ainda não está estável. E todo o levantamento está sendo feito para decidirmos se este trabalho será feito pelo próprio TI da prefeitura ou por licitação. Por isso, precisamos deste prazo", justifica.

A secretária alega que não foi possível aguardar a conclusão de todas as adaptações necessárias para, só então, iniciar a mudança de prédio, porque, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o prédio da Nuno de Assis precisava ser desocupado ainda no mês de setembro. "É um imóvel muito antigo, que precisa passar por reforma", diz.

De acordo com a Flávia, a implantação do agendamento prévio, online, para atendimento presencial foi necessária para melhor organizar a atuação dos técnicos dentro da pasta. Ela informou que foram disponibilizados quatro guichês para receber o público, neste momento, apenas às quartas-feiras. A partir de segunda-feira (18), contudo, a população também volta a contar a possibilidade de fazer ligações para a pasta.

No último dia 13, dos 28 horários disponibilizados, 23 foram ocupados, informou a Seplan. "A projeção é que, para a próxima semana, os agendamentos sejam divididos por setor de atuação: a Divisão de Diretrizes e Normas atenderá às terças e quintas, a Divisão de Aprovação de Projetos, às segundas e sextas, e a Divisão de Cadastro, às quartas", acrescentou, em nota, destacando que a agenda do Departamento de Habitação está "em espera".

Flávia citou, ainda, que a população pode recorrer a sistemas como o de Documentos Eletrônicos e o Aprova Digital, e, em caso de dúvidas, enviar e-mail para o atendimentoseplan@bauru.sp.gov.br. A resposta das mensagens, dependendo do que for solicitado, pode levar de dois a 15 dias úteis.

"Desde a pandemia, outras secretarias já vinham implantando agendamento pela Internet e, agora, a Seplan está fazendo o mesmo. A tecnologia vem avançando para facilitar os processos", analisa.