Comissão de Fiscalização mira aumento de quase 700% em contrato da Saúde

Uma investigação na Câmara de Bauru conduzida pela Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pela vereadora Estela Almagro (PT), mira o aumento de mais de 680% no valor de um contrato da Secretaria de Saúde cujo objeto é a implementação de um sistema de software para os trabalhos internos da pasta.

O atual sistema é fornecido pela MV Sistemas. O contrato começou em 2019, tem validade de cinco anos, já está próximo ao vencimento e termina neste ano. O valor global da negociação, já considerando o último aditamento, soma pouco mais de R$ 6 milhões - cerca de R$ 100 mil por mês.

A Saúde de Bauru já iniciou tratativas para uma nova licitação. E coube à assessora Ana Paula Branco, comissionada e braço direito da secretária Puttomatti, encaminhar e-mails cotando valores para o serviço a seis empresas.

Ao contrário do contrato de 2019, que tem validade de cinco anos, a pasta estima para esta nova negociação um período mais curto, de apenas 24 meses. E o valor causou estranheza à Comissão de Fiscalização: o preço médio para o serviço foi calculado em R$ 16.237.847,00.

Convertido em pagamentos mensais, o valor dos repasses à futura empresa chegará a R$ 676.576,98 - quase R$ 600 mil a mais do que as parcelas do contrato atual. A celeridade de tramitação deste processo de compra chamou atenção da comissão de Fiscalização.

Cerca de 10 dias após o recebimento do último orçamento solicitado por Ana Paula, e enquanto servidores aguardavam retorno de novos fornecedores para auferir se o valor médio do serviço de fato somava R$ 16 milhões, a secretária Puttomatti encaminhou em 4 de agosto o processo com urgência ao gabinete da prefeita Suéllen Rosim (PSD). A mandatária encaminhou à Secretaria de Finanças.

Em 30 de agosto, sem a pesquisa realizada pelos servidores, a pasta de Everton Basílio retornou a Puttomatti o processo com um novo documento: uma nota reservando orçamento de R$ 16 milhões ao contrato.