Duartina - O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia à Justiça, nesta quinta (31), contra duas funcionárias de uma clínica particular em Duartina (38 quilômetros de Bauru) por suposta tortura, na forma continuada, contra ao menos quatro crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma delas, que seria a proprietária do local, também foi denunciada pelo crime de estelionato pelo fato de, supostamente, não ter prestado o serviço individual e multidisciplinar pelo qual era remunerada pelos pais dos pacientes.
Na denúncia, o promotor de Justiça Cristiano de Barros Santos diz, com base no inquérito policial instaurado para apurar o caso, que, entre março de 2021 e abril de 2022, as quatro crianças, com idades entre 3 e 9 anos, teriam sido submetidas pelas duas funcionárias a um "intenso sofrimento físico e mental", "com o emprego de violência", como forma de aplicação "de castigo pessoal e medida de caráter preventivo".
Em um dos casos, segundo o documento, uma das denunciadas teria desferido tapas na boca de um menino de 5 anos após ser mordida por ele. Outro menino teria levado puxões na bochecha. As crianças também teriam sido mantidas trancadas numa sala, sem acompanhamento, e num corredor externo, exposto ao sol, junto a materiais de limpeza. Elas também tinham roupas trocadas só perto da hora de irem embora.
"Não bastasse a conduta era praticada com certeza da impunidade, vez que as vítimas das sevícias físicas e psicológicas eram crianças portadoras de TEA, não-verbais, e que foram impedidas de ter desenvolvimento adequado por conta, inclusive, do tratamento inadequado dispensado pelas denunciadas, afirma o promotor. Se a denúncia for aceita pela Justiça, as duas se tornarão rés em uma ação penal. Santos ainda requereu a realização de avaliação psicossocial prévia com as vítimas para detectar eventuais impactos do tratamento.
Conforme divulgado pelo JC, as denúncias sobre as supostas torturas foram feitas à Polícia Civil em junho de 2022. Os atos de violência teriam sido registrados por outra funcionária, por meio de imagens e áudios, e todo o material foi entregue ao delegado Paulo Calil, responsável pelas investigações, para envio à perícia.
