Em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), mulheres vítimas de violência já contam com mais um importante recurso para se sentirem mais seguras. Trata-se da "Patrulha Maria da Penha", projeto da Polícia Militar (PM) que consiste em visitas de equipes às residências das vítimas que obtiveram medida protetiva na Justiça, para verificar se os agressores estão cumprindo a decisão judicial, como distanciamento mínimo e proibição de ligações ou envio de mensagens.
De acordo com o capitão Élcio Alves Torres, comandante da 5.ª Companhia do 4.º Batalhão de Caçadores (4.º BC), localizada em Lençóis, são expedidas entre 20 e 25 medidas protetivas por mês. Assim que ela é deferida pelo Fórum, a corporação é avisada e as equipes em patrulhamento (não há uma viatura específica para esse tipo de atendimento), sempre com uma policial feminina presente, já podem visitar as vítimas.
"Os PMs conversam com as mulheres, perguntam se as determinações estão sendo cumpridas, avaliam a situação e, ao final do mês, é enviado um relatório ao Ministério Público (MP) com detalhes de todas as visitas. Tem surtido um efeito positivo, pois elas relatam que estão se sentindo mais protegidas, mais seguras, com a presença da Polícia Militar", explica.
No entanto, caso seja apurado que o infrator não está respeitando a medida protetiva, a PM toma as medidas cabíveis, também acionando o MP. "Nestes cerca de quatro meses de projeto, vimos a maioria das determinações sendo cumpridas. Porém, quando a mulher aceita o agressor de volta ao seu círculo, há quebra da determinação judicial, e nós também reportamos", afirma Torres.
Ele observa que, em vários casos, as vítimas acabam retomando o convívio com os autores porque se sentem, de alguma forma, dependentes deles, seja emocionalmente ou financeiramente. "Sabemos que a prefeitura municipal também tem buscado dar apoio e buscar abrigo para essas mulheres que pedem a protetiva mas dependem do agressor de alguma forma. Esse apoio é importante para que ela tenha o suporte necessário para se desvincular do autor", detalha o comandante da 5.ª Cia.
Por fim, Torres sugere que as mulheres instalem em seus celulares o aplicativo institucional SOS Mulher, gratuito. "Ele auxilia bastante na hora de acionar a PM pois, se a vítima pressionar somente o ícone do aplicativo por cinco segundos, já é enviado um sinal de ocorrência de violência doméstica ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) e uma viatura é enviada ao endereço da localização do celular da vítima na hora do acionamento", orienta.
