Deputado Capitão Augusto propõe estudo para transferir a capital paulista para Bauru

O deputado federal Capitão Augusto (PL) encaminhou, nesta terça-feira (29), ofício ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) propondo estudo de viabilidade para transferir a capital do Estado de São Paulo para Bauru. O levantamento seria seguido de um plebiscito para assegurar a participação popular nessa decisão. Ideias semelhantes já haviam sido apresentadas por outro parlamentar, em 2008, e também pelo então governador Paulo Maluf, em 1979 (leia mais abaixo).

Para justificar a proposta, Augusto aponta os desafios urbanos enfrentados pela cidade de São Paulo, avalia que a descentralização poderá impactar na distribuição mais equilibrada da população em território paulista, assim como será capaz de promover o desenvolvimento da região centro-oeste do Estado. "Bauru, estrategicamente situada no centro geográfico do Estado, pode ser a chave para um desenvolvimento robusto e equilibrado do oeste paulista. Sua elevação como capital estimularia investimentos em infraestrutura, como rodovias, aeroportos e ferrovias, criando novas oportunidades econômicas para a região e melhorando a conectividade", consta no ofício.

O parlamentar ainda destaca que a mudança aliviaria significativamente o congestionamento na cidade de São Paulo, melhorando a mobilidade urbana e reduzindo os tempos de deslocamento. "Isso pode se traduzir em maior eficiência nos transportes públicos e privados e, consequentemente, diminuir os níveis de poluição, contribuindo para um ambiente mais saudável", argumenta.

Para balizar sua proposta, Augusto também menciona experiências internacionais e nacionais bem-sucedidas, como a transferência da capital do Brasil do Rio de Janeiro para Brasília, que, de acordo com ele, mostrou-se benéfica na promoção de um crescimento equilibrado. Assim que o estudo for finalizado, o deputado defende a realização de um plebiscito para garantir que qualquer decisão tomada reflita a vontade dos paulistas.

"Considerando os múltiplos benefícios potenciais dessa proposta, solicitamos que seja dada a devida atenção a esta iniciativa, visualizando uma São Paulo revitalizada e um Oeste paulista florescente, sempre com o respaldo e envolvimento de sua população", completa. Por meio de nota, o governo do Estado informou que ainda não recebeu o ofício.

Em 2008, deputado estadual Gilson de Souza (do DEM, à época), apresentou um projeto de resolução com a mesma finalidade, considerando a posição estratégica de Bauru, no centro do Estado, e os problemas causados pelo crescimento desordenado da capital paulista. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mas parou de tramitar naquele mesmo ano, sem que fossem realizados os estudos para avaliar os impactos da mudança e o plebiscito a fim de consultar a opinião da população.

Antes, em 1979, o então governador Paulo Maluf também apresentou proposta semelhante, quando tentou aprovar, na Alesp, sem sucesso, a transferência da capital para o centro do Estado. Embora a cidade não estivesse previamente definida, algumas foram cogitadas, como Piratininga e Brotas.

Íntegra do ofício:

"Ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas,
Governador do Estado de São Paulo.
Assunto: Proposição para estudo sobre a transferência da capital do Estado de São Paulo para Bauru e subsequente realização de plebiscito.

Prezado Governador Tarcísio,

Em vista dos crescentes desafios urbanos enfrentados pela cidade de São Paulo, propomos a realização de um estudo detalhado sobre a viabilidade de transferir a capital do Estado para a cidade de Bauru, seguido de um plebiscito para assegurar a participação popular nessa decisão de grande magnitude.

Benefícios para São Paulo: A mudança da capital aliviará significativamente o congestionamento na cidade de São Paulo, melhorando a mobilidade urbana e reduzindo os tempos de deslocamento. Isso pode se traduzir em maior eficiência nos transportes públicos e privados e, consequentemente, diminuir os níveis de poluição, contribuindo para um ambiente mais saudável. A descentralização também pode desempenhar um papel crucial na distribuição mais equilibrada da população, levando a uma redução na pressão sobre serviços públicos, como saúde e segurança.

Desenvolvimento do Oeste Paulista: Bauru, estrategicamente situada no centro geográfico do Estado, pode ser a chave para um desenvolvimento robusto e equilibrado do oeste paulista. Sua elevação como capital estimularia investimentos em infraestrutura, como rodovias, aeroportos e ferrovias, criando novas oportunidades econômicas para a região e melhorando a conectividade.

Experiências Internacionais e Nacionais Bem-Sucedidas: A transferência de capitais, como observado em casos internacionais e até mesmo no Brasil com a mudança do Rio de Janeiro para Brasília, mostrou-se benéfica na promoção de crescimento equilibrado. Essas mudanças, feitas com planejamento e visão estratégica, resultaram em melhorias logísticas, crescimento econômico e diversificação.

Ao finalizar este estudo, defendemos a realização de um plebiscito para garantir que qualquer decisão tomada reflita genuinamente a vontade da população paulista. Este passo não apenas reforça o compromisso democrático, mas também assegura que todos os cidadãos tenham voz ativa no futuro do nosso Estado.

Considerando os múltiplos benefícios potenciais dessa proposta, solicitamos que seja dada a devida atenção a esta iniciativa, visualizando uma São Paulo revitalizada e um oeste paulista florescente, sempre com o respaldo e envolvimento de sua população.

Atenciosamente,

Brasília, 29 de agosto de 2023
DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO