Bauru caminha para perder capacidade de investimento por rombo na Funprev

Dona de um déficit mensal de R$ 6,5 milhões e um buraco ainda maior no orçamento a longo prazo, a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) é hoje, nas palavras do secretário de Finanças Everton Basílio, o maior desafio do município.

"Tive uma reunião recentemente em Ribeirão Preto da qual participaram vários integrantes de governos. E o secretário de finanças de Ribeirão me contou que eles injetam R$ 26 milhões por mês no regime próprio de previdência. Quanto isso poderia se converter em investimentos para a cidade?", indagou Basílio durante entrevista ao programa Cidade 360.º, uma parceria entre o JC e a 96FM, nesta quinta-feira (24).

"E nós estamos caminhando para isso aqui também", alertou o secretário alertou logo em seguida. Segundo Basílio, é justamente por isso que o governo precisa calcular todo e qualquer impacto na Funprev quando toma alguma medida que eleve a despesa previdenciária. "Não é desculpa", argumentou.

Como noticiou o JC nesta semana, a prefeita Suéllen Rosim (PSD) prepara um Projeto de Lei (PL) que aumenta a alíquota da contribuição patronal da previdência de 22% para 28%. O governo pretende também criar uma "contribuição previdenciária extraordinária" no valor de 6% para profissionais da Secretaria de Educação.

A prefeitura não divulgou ainda o impacto financeiro da medida, que foi decidida, aliás, como uma alternativa para não propor uma reforma da previdência municipal - algo impopular de se fazer a praticamente um ano das eleições de 2024.

Basílio também admitiu temor com a queda na arrecadação que Bauru e municípios do País todo enfrentam. "No acumulado não temos problema, até porque não estamos em situação deficitária. O que preocupa mesmo são as diferenças que temos visto na previsão de arrecadação", afirmou.

A quota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do município, sofreu uma queda de nada menos do que R$ 10 milhões no primeiro semestre deste ano na comparação com o ano passado. "E as expectativas de repasse não são animadoras", lamenta.

O Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (Refis), enquanto isso, deve causar um alívio nos caixas da prefeitura. "A adesão está boa e devemos arrecadar R$ 30 milhões com o programa", disse.