Lençóis Paulista - A Prefeitura de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedecon), está disponibilizando 11 lotes de 1.000m² no Distrito Empresarial Luiz Trecenti. A implantação do loteamento foi possível após aprovação de lei municipal que desafetou área verde. Os terrenos serão concedidos por meio de concorrência pública e o edital completo está disponível no site da Prefeitura (http://lencoispaulista.sp.gov.br), na aba "Licitações". As propostas podem ser apresentadas até 12 de setembro, às 8h30.
Os novos lotes fazem parte do projeto "Instalando Empreendedor", elaborado pela Sedecon com o objetivo de apoiar o crescimento das pequenas empresas instaladas no município. "A Secretaria de Desenvolvimento está buscando fomentar a economia local, dando oportunidade para que as pequenas empresas tenham condições de crescer", conta o secretário Paulo César Ferrari.
Os terrenos serão destinados de forma exclusiva ao microempreendedor individual, empresário de pequeno porte e microempresário, com condições diferenciadas de pagamento. Interessados devem possuir empresa constituída há no mínimo 12 meses. O valor mínimo da proposta para a outorga é de R$ 8.050,00 e será permitida a concessão de, no máximo, um lote por empresa.
Segundo o Executivo, não serão contempladas empresas que já tenham recebido benefícios da legislação de incentivo à concessão e doação de áreas no município. O prazo de concessão do direito real de uso é de dez anos. Após esse período, o empreendedor poder requisitar a doação definitiva da área. Visitas prévias aos lotes podem ser agendadas pelo telefone (14) 3263-2300 ou Whatsapp (14) 99817-8141.
