A vereadora Chiara Ranieri (União Brasil) pediu neste final de semana a quebra do sigilo telemático - que inclui registros de chamadas telefônicas e também mensagens - do servidor Fábio Colasso Schwarz, diretor de departamento da Secretaria de Educação e peça central da compra do material Palavra Cantada.
A solicitação foi encaminhada ao vereador Markinho Souza (PSDB), presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura a aquisição no âmbito da Câmara Municipal. O tucano pode negar de ofício ou dar andamento ao pedido.
Ao contrário de comissões parlamentares de inquérito a nível estadual ou federal, a CEI municipal só pode quebrar sigilos mediante autorização judicial. Em instâncias superiores, enquanto isso, o pedido é analisado diretamente pelo colegiado, cujas decisões podem ser revertidas na Justiça.
Se Markinho acatar a solicitação e os demais integrantes da comissão aprovarem, caberá ao consultor jurídico da Câmara ou a um advogado contratado pela CEI elaborar uma petição ao Poder Judiciário solicitando a medida.
O documento deve conter elementos suficientes para que seja autorizado - do contrário é sumariamente rejeitado.
Fábio Schwarz, que ocupa uma função de confiança, foi o primeiro servidor da Prefeitura de Bauru com quem integrantes da editora Movimenta, detentora dos títulos Palavra Cantada, entraram em contato.
Ele diz ter recebido mensagens em seu WhatsApp pessoal, mas que as conversas não estão mais disponíveis porque tem o hábito de apagar os diálogos.
Questionado sobre como o representante havia conseguido seu número de telefone pessoal, Fábio tergiversou e disse que na época em que conversou com Douglas a Secretaria de Educação estava em processo de mudança de prédio e que, como não havia telefone, muitos fornecedores o acionavam no número particular.
Schwarz, na verdade, já apresentou duas versões distintas sobre o caso. Numa primeira reunião, em abril, ele afirmou que Douglas von Gal, representante comercial da Movimenta, o havia acionado pelo aplicativo de mensagens.
Depois, em maio, disse não se lembrar da maneira como houve o primeiro contato. E descartou a possibilidade de se confirmar ou não sua versão. "Reforço que apago todas as mensagens do meu telefone particular", disse o servidor.
Na semana passada, desta vez em depoimento à CEI, Fábio reafirmou a primeira versão e ratificou ter mantido contato com Douglas. Uma eventual quebra de sigilo telemático mostraria quais foram exatamente os termos desse diálogo.
Chiara já havia sinalizado que pediria a medida. "Vamos utilizar todos os recursos para conduzir a comissão com a maior seriedade possível", disse ao JC, numa reunião da Comissão Especial de Inquérito realizada no mês de julho.
O vereador Pastor Bira (Podemos) ficou numa saia-justa na sessão desta segunda-feira ao ser questionado pela colega Chiara Ranieri (União Brasil) sobre a declaração que deu há alguns meses de que pode ter havido pagamento de propina na compra do material Palavra Cantada.
Bira fez as afirmações em abril, durante uma reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pela vereadora Estela Almagro (PT). No mesmo encontro, Chiara sugeriu que houve pagamento de "comissão" - leia-se propina - de 10% do valor global do contrato a quem indicou o material Palavra Cantada.
Bira pediu a palavra minutos depois da fala de Chiara. "Tenho prefeitos que são meus amigos. Eles dizem que [geralmente a comissão] é 10%, mas que em Bauru foi de 30%. Eu não sei se [o valor] foi dividido em três, mas a gente vai ficar sabendo", declarou.
Nesta segunda, Chiara pediu que Bira revelasse o nome do prefeito que lhe confidenciou a informação, mas o parlamentar "lavou as mãos" ao responder. "Não acrescento e nem retiro nada do que disse", pontuou, se esquivando de fornecer os nomes solicitados pela vereadora Chiara.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Palavra Cantada já aprovou um convite a ser encaminhado ao vereador para que prestedepoimentosobre o teor de suas declarações. Em termos regimentais, Bira não é obrigado a comparecer, já que não se trata de convocação expressa.
