Um homem de 43 anos, condenado pela Justiça por estuprar a própria enteada, foi preso nesta sexta-feira (21) pela Polícia Civil, no Jardim Eldorado, em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru). Ele, que foi sentenciado em primeira e segunda instâncias a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável de forma continuada, foi localizado em sua residência.
O nome do autor do crime não será divulgado para, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservar a identidade da vítima. Segundo consta nos autos, a menina relatou que foi abusada sexualmente pelo padrasto quando tinha entre quatro e seis anos, sendo que as agressões só cessaram quando ela as narrou à sua mãe.
Ainda de acordo com a enteada, o réu a molestava sempre que a genitora estava dormindo, tomando banho ou quando não estava em casa. Ele também teria dito à garota para não revelar os abusos a ninguém, porque algo poderia acontecer com ele ou sua mãe.
O réu negou a prática dos crimes e, após decisão em primeira instância, recorreu em liberdade. Porém, em maio de 2023, a 1.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhando voto do desembargador relator Diniz Fernando Ferreira da Cruz, manteve a condenação. De acordo com Cruz, a escuta especial da vítima, que não apresentou relatos contraditórios, bem como as informações do Conselho Tutelar, o relatório psicológico e o estudo social do caso reforçaram o conjunto probatório dos fatos.
