O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Bauru está se preparando para a eleição que definirá os representantes titulares e suplentes para o biênio 2023/2025. O órgão, que tem a incumbência, por exemplo, de fiscalizar gastos e serviços municipais ofertados na área, recebe, desde sexta-feira (21), indicações de nomes encaminhados por entidades interessadas em participar da entidade. O prazo vai até dia 4 de agosto deste ano, sendo que o pleito ocorrerá nos dias 28 e 29 do mesmo mês, na Secretaria Municipal de Saúde.
A composição do CMS é paritária, sendo 50% de representantes do segmento dos usuários, 25% de representantes do setor dos profissionais de saúde e 25% do dos gestores e prestadores de serviços.
"O Conselho Municipal de Saúde é muito importante porque acompanha e propõe políticas públicas. Permite que a sociedade fiscalize os gastos e os serviços do SUS", reitera Rose Lopes, membro do CMS e da comissão eleitoral indicada para divulgação e comunicação das eleições.
Podem participar entidades como associações de moradores e classistas, universidades e faculdades, conselhos de classe, sindicatos e entidades conveniadas - contanto que possuam sede em Bauru. A indicação dos representantes tem o objetivo de garantir a diversidade de perspectivas e da sociedade civil na tomada de decisões relacionadas à saúde pública.
"O Conselho Municipal de Saúde desempenha um papel central na gestão da saúde em Bauru. Como órgão consultivo e deliberativo, ele tem a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e propor melhorias nas políticas públicas e nos serviços de saúde prestados à população. Sua atuação busca garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que o acesso à saúde seja de qualidade", finaliza Rose.
As entidades classistas já receberam um convite com a lei, ficha de inscrição e lista de documentação dos candidatos e suplentes dessas entidades. Os documentos devem ser entregues na recepção da Secretaria da Saúde. Rose destaca que caso as entidades não entreguem os documentos no período definido, não poderão participar do pleito.
