Profissionais como músicos, atores e roteiristas encampam um movimento de defesa do pagamento de direitos autorais por obras que circulam na internet. Atualmente, artistas encontram dificuldades para receber remuneração quando seus conteúdos são reproduzidos nas redes.
Considerado impopular, o tema estava no PL das Fakes News, mas deputados acharam melhor transferi-lo para um projeto de lei da deputada Jandira Feghali (PCdoB) de 2019 que trata sobre o mesmo assunto. "A retirada dos direitos autorais do PL das Fake News aconteceu em função das dificuldades apresentadas naquele momento de aprovar o projeto. Apesar disso, havia uma demanda muito aguda dos artistas e dos autores de verem a sua remuneração ocorrer, principalmente no ambiente digital", afirma Jandira Feghali.
A urgência do projeto da deputada ainda deve ser votada. Caso seja aprovada, ele poderá ser apreciado diretamente no plenário, sem precisar passar antes por comissões. A relatoria está a cargo do líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), aliado do presidente Arthur Lira (PP-AL).
