Na primeira visita a Bauru em 2023, o deputado federal Ricardo Salles (PL), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PL), criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST - que vai investigar as invasões de terra do movimento social - é principalmente uma maneira de inibir os ataques às propriedades produtivas.
Salles chegou ao município na manhã desta sexta-feira (26), passou pelo espaço Café com Política do JC - onde concedeu entrevista - e terminou a agenda num encontro promovido pelo Grupo Pecuária Brasil (GPB), que reúne pecuaristas, no Villaggio Mall Center.
O deputado acredita que o contato direto com a sociedade serve como instrumento para "esclarecer o que realmente acontece em Brasília". Mas não apenas isso: Salles também criticou a rigorosidade da atual Lei do Cerrado e admite a necessidade de que ela seja revista. "Toda norma radical tem consequências negativas", defende. A seguir, os principais trechos da conversa.
JC - É a sua primeira visita a Bauru enquanto deputado federal. O que motiva o encontro de hoje?
Salles - Principalmente agradecer aos votos que recebi e à confiança de meus eleitores. Mas também esclarecer o que realmente acontece em Brasília e com o governo Lula e discutir nossas pautas prioritárias com setores da sociedade, principalmente o agronegócio, que vem sendo atacado pelo presidente com a redução de linhas de financiamento pelo BNDES e também a partir da nomeação de líderes do MST para cargos no Incra.
O governo sofreu um revés recente no Congresso com a aprovação da urgência sobre o projeto do Marco Temporal. E vai sofrer outros, a começar pelas alterações na Medida Provisória sobre a estrutura do Ministério do Meio Ambiente.
JC - São Paulo é historicamente um território industrializado. Mas Bauru perdeu indústrias na última década. Um dos entraves é a Lei do Cerrado, um texto antigo e que precisa ser atualizado. Claro que cabe à Alesp debater isso, mas o sr. vislumbra essa possibilidade no cenário atual?
Salles - O resultado prático de todo mecanismo excessivamente rigoroso é negativo. E há inúmeras evidências disso, como a própria Lei de Mananciais. Quando você impede atividades imobiliárias nestes locais, por exemplo, a tendência é que seus proprietários os abandonem. E aquele que ocupa na sequência destrói tudo, vira terra arrasada. O mesmo acontece no Litoral, com as restingas. A regra radical, dura, não atinge seu objetivo. Com o Cerrado não é diferente.
O percentual de reserva natural do Cerrado (35%) já é alta. Some este índice a uma legislação que impõe critérios avançados de vegetação e impossibilidade de supressão [da mata]. Isso impede o desenvolvimento racional do bioma e empobrece a região. E quais as consequências? Você não tem saneamento, não tem uma gestão responsável de resíduos sólidos, não tem política habitacional ou desenvolvimento industrial e nem emprego.
Veja o caso do Fórum de Bauru, que queria mudar para a região da Unesp e enfrentou uma série de obstáculos com a Cetesb. O projeto acabou não indo para frente. Mas se temos isso com o Fórum, onde se discute a Justiça, imagine com o resto.
JC - O sr. citou no início da conversa o Ministério do Meio Ambiente. O Ibama negou nesta semana a uma licença à Petrobras para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Como o sr. enxerga essa decisão e qual é sua avaliação sobre a atual composição do Ministério?
Salles - O Brasil aprendeu nos últimos quatro anos de Bolsonaro a identificar a hipocrisia. O Ibama não negou a exploração, mas a pesquisa. A Petrobras avaliaria a possibilidade de se explorar ou não petróleo naquele local. Tanto que o senador Randolfe Rodrigues, que se diz ambientalista, criticou a decisão porque tem interesse na medida. Afinal, beneficiaria seu estado, o Amapá. Negar a pesquisa é algo muito intransigente.
JC - O sr. é relator da CPI do MST. Quais os caminhos para a investigação e o que o sr. espera ao final dela?
Salles - O número de invasões de terra no Brasil somente neste ano é maior do que a soma de episódios nesse sentido nos quatro anos de governo Bolsonaro. Então a CPI é também um instrumento de inibir essas ações. Até por uma questão de segurança pública. Um governo que permite invasões dá sinal contrário à pauta da segurança. E é isso que estamos vendo.
Resultados do governo de São Paulo surpreendem, diz deputado estadual
Deputado estadual de primeira viagem, o administrador de empresas Lucas Bove (PL), que acompanhou a delegação de Salles a Bauru, admite que os meandros da Assembleia Legislativa foram novidade em sua vida - mas garante que a adaptação não foi difícil. "A Alesp vive um novo momento com o fim da hegemonia do PSDB", acredita.
O parlamentar, que é da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Casa, afirmou ao JC que chegou a se surpreender com os resultados do Estado até agora. "Vimos o aumento do salário mínimo acima do índice nacional, políticas de valorização à indústria e reestruturação dascarreiras no Estado. E fora a questão do agronegócio, a quem o Tarcísio é muito grato. Ele sabe da importância do setor, que é a locomotiva nacional", aponta.
