Uma compra milionária de livros, CDs e DVDs do projeto Palavra Cantada foi suspensa em Sorocaba após uma denúncia do Ministério Público (MP) daquela comarca. O caso aconteceu no ano passado, e uma ação civil pública contra o prefeito daquele município e o secretário de Educação ainda tramita na Justiça de primeira instância.
O projeto é também alvo de investigação de vereadores em Bauru. Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Fiscalização e Controle voltou a se reunir para discutir uma aquisição semelhante, ao custo de R$ 5,2 milhões, pela Prefeitura de Bauru.
Como revelou o JC em agosto do ano passado, o governo municipal desembolsou R$ 5,2 milhões para comprar produtos do Palavra Cantada. O contrato, feito sem licitação, vem sendo questionado pela Câmara Municipl desde então. A prefeitura diz que a aquisição visava aprimorar o aprendizado nas escolas, mas o argumento não convence os parlamentares.
Tanto que os treinamentos aos professores da rede municipal de ensino, previstos em edital, ainda não foram completamente realizados. Para a vereadora Estela Almagro (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, os quase R$ 6 milhões destinados à compra do projeto ainda não mostraram a que vieram.
No caso de Sorocaba, o MP aponta para a suspeita de superfaturamento na compra. A aquisição envolveria duas empresas, o que levantou suspeitas no Ministério Público porque o fornecedor direto e exclusivo do Palavra Cantada é a Editora Movimento - de quem, aliás, a Prefeitura de Bauru comprou os livros.
A Promotoria também questionou a viabilidade do Palavra Cantada em Sorocaba. Segundo a denúncia, o uso de CDs e DVDs - itens que acompanham os livros - se tornou obsoleto e de difícil manuseio por parte das crianças.
"O material é desnecessário, seja pelo fato de a rede já os possuir, seja por seu obsoletismo, pois leitores de CD e DVD são tecnologia ultrapassada e em desuso, e com sérios indícios de superfaturamento", escreveu o Ministério Público de Sorocaba na denúncia.
Em Bauru a queixa é a mesma: na reunião de ontem, por exemplo, o vereador Pastor Bira (Podemos) alertou que os notebooks adquiridos pela Secretaria de Educação não têm suporte para os discos.
O MP de Sorocaba aponta também para a existência de um "modus operandi" das empresas de educação que fornecem produtos para o Poder Público por preços "assustadoramente elevados".
Na reunião desta quarta-feira, a vereadora Chiara Ranieri (União Brasil) chegou a questionar o secretário de Educação, Nilson Ghirardello, sobre quem teria recebido "os 10% da compra [de R$ 5,2 milhões]", sugerindo que houve pagamento de propina na negociação. Chiara, no entanto, não apresentou provas ou indicativos de que isso tenha ocorrido e solicitou ao titular da pasta uma apuração.
Um relatório da Controladoria-Geral da União que analisou as contas do município de Queimadas, na Bahia, rejeitou uma compra de R$ 811 mil em "kits" do projeto Palavra Cantada para a rede de ensino do município baiano.
A compra foi efetuada em 2020. O fornecedor foi também a Movimento Editora, a mesma de quem Bauru adquiriu os itens, e o contrato também foi assinado em dispensa de licitação sob o argumento de que a empresa detinha exclusividade sobre os títulos do Palavra Cantada.
A CGU, no entanto, rejeitou o argumento. "Outro kit pedagógico, sobre a mesma temática e voltado para o mesmo público, poderia igualmente ter uma declaração de exclusividade de edição, publicação e comercialização e isso, por si só, não seria suficiente para respaldar sua aquisição por inexigibilidade [de licitação]", ressaltou o relatório.
Outro fator apontado pela Controladoria-Geral da União é a questão do treinamento dos professores. A compra dos kits do Palavra Cantada tanto em Queimadas como em Bauru inclui no cálculo dos valores o fornecimento de treinamento sobre como usar os livros pedagógicos. Segundo a CGU, o treinamento é, na verdade, uma "mera orientação".
"O treinamento incluso no preço da Movimento não teve como objetivo uma instrução continuada dos professores, restringindo-se meramente à orientação quando da utilização do material específico", aponta o documento.
