A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), publicou em edição extra do Diário Oficial, na última terça-feira (4), o edital de chamamento público para a seleção de projetos de decoração de Natal em espaços públicos de Bauru. Podem apresentar propostas pessoas físicas e jurídicas, que ficarão responsáveis pela decoração, desde o planejamento até a execução dos serviços.
As propostas devem ser entregues no período de 5 de abril a 22 de maio, na Sedecon, na rua Virgílio Malta, 17-06. A Sedecon funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O edital está disponível na secretaria e no site da prefeitura.
De acordo com o edital, a temática dos projetos deverá ser exclusivamente natalina, com foco no caráter simbólico da data comemorativa, e deverá abranger a confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos, como árvores, presépios, iluminação, ações interativas e apresentações artísticas, como corais, peças teatrais e outros.
Os interessados serão integralmente responsáveis pelos custos e execução do projeto, bem como pela captação de recursos financeiros para sua consecução, seguindo o decreto 13.828/2018, de parceria sem ônus ao município. Os interessados serão também responsáveis pela segurança e manutenção das intervenções durante todo o período de ocupação, que inclui a montagem, exibição e desmontagem.
As decorações serão nos meses de novembro e dezembro, e poderão ocorrer em dez pontos de Bauru, que são os do quadro acima.
