Reginópolis - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo apura denúncias de que as atividades na Escola Estadual Prof. Carlos Correa Vianna, em Reginópolis (70 quilômetros de Bauru), estariam sendo prestadas de maneira irregular, sem estrutura para abrigar os alunos em período integral. O órgão oficiou a Diretoria Regional de Ensino de Bauru, solicitando esclarecimentos, e a Vigilância Sanitária Municipal, pedindo para que a unidade de ensino seja inspecionada no prazo de 15 dias.

Segundo a Defensoria, pais de estudantes da escola denunciam suposta falta de manutenção, higiene precária e presença de animais peçonhentos. Também foi relatado que a escola estaria com mato irregular, acúmulo de lixo, e criadouros do mosquito Aedes aegypti, com risco de contaminação para as crianças e funcionários.

Ainda de acordo com o órgão, os pais reclamam, também, que as salas de aula seriam pequenas e sem ventilação adequada, situação que, somando-se ao elevado número de estudantes, geraria mal-estar e tornaria a rotina escolar insustentável. Também foi denunciado que a merenda seria de baixa qualidade nutricional.

No ofício enviado à Diretoria Regional de Ensino, a Defensoria Pública pede informações sobre o estado atual de conservação da escola, como higiene, controle de animais peçonhentos, conservação de jardinagem e tratamento do lixo; sobre o tamanho das salas de aula e sistema de ventilação utilizado; e sobre a quantidade de alunos por sala de aula, bem como ocupação por metro quadrado; além de descrição da merenda ofertada, com cópia do cardápio diário dos últimos trinta dias.

No ofício remetido à Vigilância Sanitária de Reginópolis, o órgão requer a realização de inspeção na unidade escolar, no prazo de 15 dias, além de esclarecimentos sobre as condições de iluminação, ventilação, espaço de circulação dos alunos nas salas de aula e sanitários; sobre a suposta negligência no cuidado com vegetação e entulho no ambiente escolar; e sobre o acondicionamento e preparo dos alimentos servidos na merenda, além das condições do ambiente em que as refeições são feitas.

Os ofícios são assinados pelo defensor público de Bauru Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, e pelo coordenador auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude Gustavo Samuel da Silva Santos.

RESPOSTAS

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que as denúncias não procedem. "A Diretoria de Ensino de Bauru vai responder aos questionamentos da Defensoria Pública, após vistoria da Vigilância Sanitária na unidade escolar. A Supervisão e a equipe gestora da unidade acompanharam o processo de preparo da alimentação dos estudantes, que ocorreu conforme o cardápio, elaborado por nutricionista, previsto para o dia", disse.

"O jardim é capinado periodicamente e a última capinagem foi na última semana. Também não foi constatada a presença de nenhum animal. Na unidade, não há banheiros danificados e o total de alunos em sala de aula está de acordo com o módulo. Todas as salas de aula possuem ventiladores. A escola permanece à disposição para receber a comunidade".

O prefeito de Reginópolis, Ronaldo Correa (Podemos), explicou que, atendendo ao pedido da Defensoria, a Vigilância Sanitária inspecionou a escola nesta semana e irá encaminhar o relatório ao órgão. "Embora seja uma responsabilidade do Estado, eu entendo que quem estuda nessa escola estadual são nossos munícipes. Eu tenho o dever, enquanto prefeito, de procurar auxiliar", diz.

De acordo com ele, uma reunião entre representantes do Executivo, da instituição e pais de alunos devem ser marcada para tentar solucionar de forma conjunta as questões apontadas na denúncia à Defensoria.