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08 de maio de 2024
COLUNISTA
Caminhão para apreensão de animais de grande porte indisponível em Bauru
11/02/2023 | Tempo de leitura: 3 min
A Coluna Animal dessa falar sobre a ineficiência da Prefeitura de Bauru nas questões referentes aos animais, com foco nos animais de grande porte. Infelizmente, nas ruas ou redes sociais, vemos muitos cães, gatos, cavalos, vacas, porcos andando nas vias públicas de Bauru. Os animais de grande porte em especial os cavalos são comumente vistos andando em vias públicas e pastando em terrenos em Bauru, o que acaba provocando alto risco de vida, tanto para os mesmos quanto para motoristas, seja de carros ou motociclistas, muitos dos acidentes envolvendo cavalos as vítimas foram fatais (tanto pessoas quanto os cavalos).
A lei número 7.055 de 23 de abril de 2018 proíbe a criação de animais de grande porte no perímetro urbano e dá outras providencias com base nos artigos 1º,4º inciso II ,9º parágrafo 3º e 10º. Ademais, em Bauru é proibida a circulação de carroças, chamadas VTAs. Outrossim, igualmente, a Lei Federal 9.605/98 prevê crime de maus tratos em relação aos animais de grande porte. Ficou estabelecido que o Centro de Controle de Zoonoses ficaria encarregado de recolher os animais encontrados em via pública, em qualquer hipótese acima, conduzindo VTA, animais solto, sendo criado em perímetro urbano ou em maus tratos no caminhão apropriado, bastaria a população ligar no telefone 31038050 de segunda a sexta das 8 às 17 horas informando o local onde estava o animal de grande porte e, de preferência, aguardando a chegada da equipe do CCZ para recolhimento do animal e aos fim de semana e fora do horário comercial acionar a polícia 190 que acionaria o plantão do órgão. Por muitos anos ocorreu dessa forma, inclusive.
No entanto, há alguns meses, quando a população liga no Centro de Controle de Zoonoses para informar que um animal de grande porte se encontra solto em via pública, a atendente informa que o caminhão está quebrado e por isso o CCZ não pode recolher o animal. E existe apenas um único caminhão apropriado para esse tipo de serviço. Como a Prefeitura com alta arrecadação, não consegue arcar com o conserto do caminhão, ou em tempo hábil, para evitar a interrupção de um serviço disponibilizado há anos, não consegue dar solução a questão?
Sem o recolhimento de animais de grande porte, tanto a população quanto os animais correm risco de vida. Porque a Prefeitura de Bauru negligencia tanto os animais e com isso, as pessoas também? Pessoas e animais deviam ser prioridade no governo de qualquer legenda político-partidária. Em alguns trechos que passam dentro da cidade como na Rodovia Bauru- Marilia (rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP -294) temos relatos de acidentes com vítimas fatais (animais e pessoas). Ainda que o acidente seja, em rodovia, no caso de a rodovia atravessar o município, nesse trecho, a responsabilidade é do município. No caso de animais de grande porte encontrados em rodovias, a responsabilidade é da concessionaria da rodovia.
A Coluna Animal gostaria de obter da Prefeitura de Bauru uma resposta objetiva de qual é o prazo para que o caminhão da prefeitura volte a recolher os animais de grande porte encontrados no município, correndo risco de vida e colocando a vida de pessoas também em risco. Vidas de pessoas e animais são preciosas e não podem mais continuar sendo tratadas com esse descaso e negligencia por parte do Poder Público.
Thaís Viotto
Presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Bauru (CPDA OAB Bauru) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (COMUPDA).
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