A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), implantou o Auto Aprova. Trata-se de uma ferramenta simplificada online de aprovação de projetos residenciais unifamiliares térreos com até 140 metros quadrados, em lotes vagos para obras novas. O decreto com a regulamentação do sistema está publicado no Diário Oficial deste sábado (21), com liberação para uso da plataforma na segunda-feira (23).
Desta maneira, o próprio profissional responsável pela construção, que pode ser um engenheiro, arquiteto ou técnico em edificações, poderá fazer a solicitação e obter, de maneira eletrônica, a aprovação. Em média, segundo a Seplan, cerca de 80% dos processos que chegam à pasta são de projetos que, agora, poderão ser resolvidos pelo Auto Aprova.
Assim, a previsão é desburocratizar e agilizar a emissão de aprovações, o que vai contribuir também para a redução de prazos de análise dos projetos de maior porte, que seguirão sob responsabilidade da pasta. Nesta semana, o sistema foi apresentado a profissionais em uma palestra na Assenag e aqueles que tiverem dúvidas poderão entrar em contato com a Seplan.
A prefeita Suéllen Rosim destaca que esta é uma das etapas mais importantes dentro da modernização da secretaria. "A agilidade nas aprovações de projetos mais simples, como a construção de casas, era uma reivindicação antiga dos profissionais que atuam nesta área. As equipes da Seplan se dedicaram muito para viabilizar este novo sistema, junto com a empresa contratada".
Titular interino da pasta, Luís Renato Fuzel comenta que os profissionais terão mais autonomia com a ferramenta. "O uso do Auto Aprova não é obrigatório, mas, sem dúvidas, a maioria vai preferir o novo sistema, pois será muito mais rápido para obter a aprovação desses projetos. Será um grande avanço", finaliza.
