Pouco mais de uma década após a descoberta do escândalo que envolveu supostos desvios e fraudes em verbas por diretores da antiga Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que administrava os hospitais de Base, Manoel de Abreu e Maternidade Santa Isabel, algumas das ações que tramitam na Justiça seguem pendentes de julgamento. Outras, enquanto isso, estão prescritas para ao menos dois dos réus em razão da idade superior a 70 anos.
Há duas ações penais sobre o caso - uma na Justiça Estadual e outra na Federal - e outras quatro ações de improbidade administrativa que buscam responsabilizar os envolvidos no esquema. Os processos que correm na seara criminal estão sob segredo de Justiça.
Deflagrada em 2009, a Operação Odontoma foi um dos casos mais emblemáticos da história recente de Bauru. Havia indícios de falsificação de fichas, pagamento irregular de honorários a dentistas a partir de serviços documentados, mas não realizados, e uma suspeita sobre um empréstimo efetuado pelo então presidente da entidade, Joseph Saab, para quitar uma multa imposta ao ex-presidente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Grande parte das acusações, porém, não prosperou.
A primeira denúncia do Ministério Público Federal, relacionada ao pagamento irregular a dentistas, envolvia 11 pessoas ao todo. Sete delas foram sumariamente absolvidas pela Justiça.
O considerável número de denúncias, bem como a quantidade de pessoas acusadas, colaborou para a morosidade com que o caso tramitou na Justiça. A discussão sobre se o julgamento do caso era de responsabilidade da Justiça Federal ou da Estadual, por exemplo, durou mais de três anos.
A ação penal que acusava o ex-presidente da AHB Joseph Saab de ter cometido o crime de apropriação indébita ao contrair um empréstimo, em nome da associação, para pagar uma multa que sofreu do TCU, acabou perdendo o objeto. O caso tramitava na Justiça estadual, para onde foi encaminhado depois de uma longa batalha judicial.
A Justiça considerou que o réu tem mais de 70 anos e reconheceu a prescrição da condenação em razão da idade - os prazos de ações contra pessoas com mais de 70 anos são, por lei, reduzidos pela metade.
ACUSAÇÕES
A talvez mais dura acusação contra os envolvidos no caso Odontoma era a de peculato - desvio de recursos públicos. O Ministério Público Federal argumentava que o grupo utilizava documentos fraudulentos para justificar o recebimento de recursos do Ministério da Saúde. A tese, porém, não prosperou: a Justiça não encontrou provas de que isso teria acontecido.
O MPF também não conseguiu emplacar a condenação dos envolvidos pelos crimes de formação de quadrilha. Prescritos os processos, Joseph Saab responde a uma última ação de improbidade na Justiça Federal. O caso, porém, está parado.
O dentista Marcelo Saab, por sua vez, foi condenado por estelionato e subtração de documentos em primeiro e segundo graus.
Marcelo recorre em liberdade da decisão, que imputou a ele uma pena de cinco anos e seis meses de prisão.
Integrante do conselho administrativo da Associação Hospitalar de Bauru, Wladimir Scarp também foi considerado culpado pelo crime de subtração de documentos.
O Tribunal Regional Federal da 3.ª região (TRF-3), porém, considerou que sua participação foi reduzida, razão pela qual reduziu a pena ao pagamento de 20 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.
Um dos réus absolvidos das acusações, o ex-diretor clínico da Associação Hospitalar Samuel Fortunato defendeu à Justiça que a "eficácia da Operação Odontoma é relativa".
Ele ressaltou em manifestação nos processos que o MPF passou anos sem oferecer uma denúncia depois de deflagrada a operação. "Só houve massacre de reputações", critica.
