A Câmara de Bauru promoveu 57 audiências públicas em 2022, convocadas por parlamentares ou comissões permanentes. O saldo representa queda no número de audiências na comparação com o ano anterior, quando houve 70 encontros dessa modalidade. A quantidade de reuniões públicas, por outro lado, praticamente dobrou no ano passado. Foram 28 em 2021 e 53 em 2022.
Os números referentes às audiências consideram as reuniões obrigatórias, como a apresentação das prestações de contas da administração municipal e as discussões de peças de planejamento orçamentário, além das voluntárias - propostas pelos parlamentares para o debate de temas e projetos de interesse público.
Maio foi o mês em que mais audiências públicas foram realizadas, com 10 encontros. Já em relação às reuniões públicas, julho e novembro registraram o maior número de encontros, somando 8 em cada um desses meses.
Estela Almagro (PT) foi a parlamentar que mais convocou audiências em 2022, totalizando 20 encontros. Na sequência vem Chiara Ranieri (União Brasil) e Pastor Bira (Podemos), que convocaram 7 e 6, respectivamente.
No balanço do ano, tramitaram na Casa 166 projetos de Lei, dois projetos de emenda à Lei Orgânica, sete projetos de Resolução e 43 projetos de Decreto Legislativo. Ao todo, foram protocolados 1.162 requerimentos e 2.292 indicações.
Apenas uma Comissão Especial de Inquérito foi instaurada na Câmara de Bauru em 2022. Foi a "CEI da Educação", que apurou as desapropriações de 16 imóveis pela Secretaria Municipal da Educação, e que totalizaram um aporte financeiro da pasta municipal de cerca de R$ 34,8 milhões.
Durante 16 semanas e cinco dias foram realizadas 13 reuniões, que totalizaram cerca de 50 horas de trabalhos gravados. Ao todo, 34 pessoas prestaram esclarecimentos ao colegiado. Desde o início dos trabalhos, em 7 de fevereiro, 25 ofícios foram emitidos pela comissão.
O colegiado foi presidido pelo vereador Mané Losila (MDB), teve Eduardo Borgo (PMB) como relator e Chiara Ranieri (União Brasil), Junior Lokadora (PP) e Serginho Brum (PDT) como demais membros.
PROCESSANTE
A Câmara também aprovou, em junho, a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra a prefeita Suéllen Rosim (PSC).
O grupo que conduziu o processo da CP foi presidido pela parlamentar Chiara Ranieri (União Brasil), teve como relator o vereador Guilherme Berriel (MDB) e o terceiro membro do colegiado sorteado foi o vereador Julio Cesar (PP).
Após 14 reuniões e oitivas, em 20 de setembro a Casa rejeitou o pedido de cassação da chefe do Executivo e o processo foi arquivado.
