A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Cultura, informou que o edital de chamamento público para as escolas de samba e blocos interessados em participar do desfile de Carnaval será reaberto nesta terça-feira (10), em edição extra do Diário Oficial. A solicitação das agremiações foi acatada parcialmente pelo Jurídico. Com isso, o edital recebeu ajustes pontuais. Com a reabertura, o prazo de inscrições será prorrogado.
Os documentos exigidos continuam os mesmos, e o valor a ser pago a cada escola de samba ou bloco que cumprir as exigências também está mantido. O desfile de Carnaval está previsto para os dias 18 e 20 de fevereiro.
No Diário Oficial desta terça (10), a Prefeitura de Bauru suspendeu o edital de chamamento público para seleção e contratação das escolas de samba e blocos para a realização do Carnaval de 2023 para promover essas readequações no documento.
Essa decisão ocorreu cerca de uma semana depois de as próprias agremiações que participam da festa contestarem o edital sob o argumento de que há inconsistências legais no documento. As escolas sustentam que o edital foi elaborado com base na Lei de Licitações em vez da lei que regra o chamamento público - modalidade de contratação distinta e mais rígida.
A promoção do Carnaval sofreu reveses em série ao longo dos últimos meses. A começar pelo valor destinado à festa: as escolas pediam R$ 486 mil para desfiles, e a prefeitura era contrária ao valor. Restou definido que a escola de samba que cumprir as exigências do edital receberá R$ 90 mil. Os blocos, por sua vez, R$ 21 mil.
Para além dos valores, há também uma indefinição sobre o próprio local de realização do Carnaval. Sem viabilidade estrutural para realizar a festa no sambódromo, a administração havia optado pela avenida Jorge Zaiden.
Moradores da via, porém, promoveram um abaixo-assinado contra a decisão e a prefeita Suéllen afirmou que pode alterar o local.
