A primeira semana de governo do novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficou longe de convencer o mercado financeiro de que austeridade fiscal e controle dos gastos públicos serão prioridade no Palácio do Planalto nos próximos quatro anos. E a análise dos indicadores em um futuro não tão distante vai ditar o que será do País pelos próximos anos.
"O que vimos foi um bate-cabeça", resume ao JC o economista-chefe da consultoria MB Associados de São Paulo, Sergio Vale, sobre a primeira semana do terceiro mandato de Lula. A expectativa, diz Sergio, é de que o governo consiga entregar duas reformas consideradas essenciais para o País ainda no primeiro semestre.
"A primeira é a proposta que altera o regime fiscal do País. Ainda não sabemos qual será o caminho adotado pelo ministro Fernando Haddad [Fazenda]. Falta definir se a estratégia será pela análise da dívida pública ou pelos gastos", afirma Vale.
O governo federal tem cogitado, entre outras coisas, uma âncora fiscal pela dívida pública. Sergio Vale diz que é um caminho possível - pessoalmente, porém, ele acredita num arcabouço fiscal que objetive o controle de gastos.
"Os gastos, afinal, é que foram os responsáveis por deteriorar nossa situação fiscal, o que mudou depois da instituição do Teto de Gastos. Precisamos ter uma regra que controle a despesa como um freio a ações injustificadas do governo", explica.
O que se tem percebido, prossegue o economista, é uma disposição do governo em aumentar a arrecadação para cobrir o déficit. "Isso assusta o mercado, naturalmente".
A segunda medida, também prometida pela nova administração, é a reforma tributária. "Provavelmente isso será aprovado. Até porque não é uma prioridade apenas do Haddad [ministro da Fazenda], mas também de Simone Tebet [ministra do Planejamento] e de Geraldo Alckmin [vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio]", aponta Vale.
A expansão do crédito como motor de consumo, prometida pelo presidente Lula e medida adotada no Brasil desde o primeiro governo do petista, não é uma má ideia, diz o economista. Mas há uma ressalva: o caminho ideal, afirma Sergio, é primeiro emplacar as reformas para depois pensar em medidas de expansão do consumo.
"O governo precisa fazer o regime fiscal e sinalizar ao Banco Central que a economia está sob controle. Com isso, as expectativas de alta na inflação diminuem, o que reduz também a taxa de juros, e isso facilita o acesso ao crédito", aponta.
O cenário brasileiro atual é diferente do primeiro mandato de Lula no País. "E isso precisa ser levado em consideração", pontua Sergio. Segundo o economista, a primeira década dos anos 2000 foi marcada por estabilidade macroeconômica e confiança dos investidores - o que não vigora hoje.
Sergio contesta, por exemplo, as recentes críticas do ministro Fernando Haddad sobre a taxa real de juros no Brasil - na semana passada, Haddad disse que o índice brasileiro é o maior do mundo. "A taxa de juros está alta justamente pela situação fiscal brasileira. Criticar o Banco Central por adotar a medida só atrapalha".
INTERVENÇÕES
Sergio não vê com bons olhos os sinais de uma ala do governo que apontam para uma maior intervenção do Estado na economia. Lula, por sinal, declarou a intenção de ressuscitar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), herança mal sucedida da gestão Dilma.
"O governo não quer fazer uma reforma administrativa, mas prevê ampliar os gastos. Isso não dá certo", aponta. A própria PEC da Transição, também chamada de PEC da Gastança, não foi vista com bons olhos pelo mercado.
Sergio Vale calcula um gasto acima do teto estimado em R$ 180 bilhões ao término do prazo estipulado pela emenda. "O governo quis tirar tudo da regra do teto. Agora o Haddad está correndo atrás para resolver isso. Mas da maneira que não é a mais adequada: em vez de controlar os gastos, busca-se maior arrecadação", critica.
INDICADORES
A Medida Provisória (MP) que prorrogou a desoneração dos combustíveis, prática adotada ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, incomodou analistas.
Coordenadora do curso de Economia do Insper, a professora Juliana Inhasz Kessler avalia que a medida é um mau sinal para um País que precisa mais do que nunca de arrecadação. "O governo está abrindo mão de um valor de que vai precisar depois", define. "O que a MP faz é enxugar o gelo de um problema complexo".
Para Juliana, o que tem se percebido até agora é uma tendência de um Estado mais interventor nos próximos anos. "O próprio discurso de posse sinaliza um governo inchado", afirma.
Segundo ela, as declarações dúbias de integrantes do governo na primeira semana de mandato também apontam para um retrocesso em avanços importantes.
Há uma expectativa, por exemplo, de que trechos do Marco Legal do Saneamento sejam revogados, bem como trechos da Reforma Trabalhista.
A análise sobre os rumos do País, diz Juliana, poderão ser percebidas a partir dos indicadores de alguns meses à frente. "Os dados de mercado vão mostrar como o governo está conduzindo o Brasil. Sabemos que o estresse [do mercado] nunca é bom".
Indicadores em 31/12/2022
Dólar: R$ 5,27
Gasolina: R$ 4,97
Desemprego: 8,3%
Inflação: 5,2%
Crescimento do PIB: 3,1%
Dívida pública: 76% do PIB
