Embora ainda não seja possível cravar os números exatos, a economia de Bauru vai fechar 2022 no azul, com arrecadação acima do previsto, mas com o sinal amarelo aceso pela Secretaria de Finanças da prefeitura devido à brusca queda de arrecadação nos últimos três meses, principalmente causada pela redução do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As finanças públicas municipais devem encerrar o ano com superávit estimado agora entre 15% e 17% sobre o orçamento de cerca de R$ 1,150 milhão, mas o governo adiantou que manterá a cautela nos gastos públicos nos primeiros meses de 2023.
Com a arrecadação em alta durante o primeiro semestre deste ano, apesar da postura cautelosa do secretário Everton Basílio, o governo chegou a prever aumento de até 20% do previsto, considerando o bom desempenho da receita até setembro.
REDUÇÃO HISTÓRICA
O alerta foi ligado justamente no mês seguinte, com a confirmação da forte redução do repasse do ICMS, que foi sentido também em novembro e se mantém em dezembro. "Foi o menor dos últimos quatro ou cinco anos para o mês de novembro", ressaltou o secretário.
Como comparativo, Everton cita o saldo do tributo repassado pelo Governo do Estado em novembro dos dois últimos anos. Enquanto em 2021, o total foi de R$ 28,164 milhões, no mesmo período de 2022 foi de R$ 23,553 milhões. A perda de cerca de R$ 4,6 milhões é significativa considerando que ocorreu em apenas um mês, segundo o secretário, mas a retração no imposto se manteve até dezembro. "O ICMS é nossa principal fonte, nosso maior recurso, e que vinha de um ano e nove meses de alta", citou.
R$ 78 MILHÕES
O equilíbrio nas finanças, além de sustentado pelos demais tributos, que mantiveram a margem de arrecadação de anos anteriores, também teve a contribuição do acréscimo dos R$ 78 milhões decorrentes da liberação dos depósitos judicializados referentes à dívida federalizada contraída pela prefeitura na construção do viaduto Nicola Avallone Jr. "Os outros tributos e a cobrança da dívida ativa acabaram ajudando a mantermos o equilíbrio e, lógico, os R$ 78 milhões deram uma tranquilidade para o fechamento. Mas o que ocorreu nos últimos meses nos deixa em alerta", garantiu Everton.
Do montante do valor liberado pela Justiça Federal, que constava depositado judicialmente, ainda restam R$ 20 milhões para serem desbloqueados, segundo o secretário de Finanças.
SUPERÁVIT
Como explicação para a redução da receita, o secretário aponta a possibilidade de redução do consumo, que impacta na arrecadação do ICMS, mas também a desoneração dos impostos dos combustíveis, estabelecida pelo Governo Federal para conter a inflação. "Tudo isso afeta no rateio para os Estados e municípios. Mas é muito cedo para falar se estamos sentindo a mudança na taxação dos combustíveis ou se o consumo realmente vem caindo. Por isso, temos que ficar em alerta, para ver se voltamos aos números que estávamos atingindo ou essa será a rotina de arrecadação", ponderou.
Apesar da cautela por conta do índice menor, o secretário comemorou o fato de Bauru fechar 2022 com superávit. Até novembro, o índice apurado foi de 16,81%. "O resultado anual é muito positivo, considerando que, descontados os R$ 78 milhões, devemos ficar na média entre 15% e 17%. Esperamos que no ano que vem tudo volte ao patamar dos dois últimos, que foram muito bons para Bauru", ponderou o secretário.
