Novela de muitos capítulos, a retomada das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa deverá acontecer até a metade do ano que vem.
É o que prevê o secretário de Obras de Bauru, Leandro Joaquim, diante da atual fase de negociações com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entidade vinculada à Universidade de São Paulo (USP).
O contrato com a fundação ainda não foi assinado, mas o documento deve ser lavrado até o final deste ano, segundo ele. Isso não significa, porém, que a entidade não esteja trabalhando.
"A Fipe fez uma série de levantamentos nos últimos meses. Conversamos com a fundação há mais de um ano. O contrato é uma formalidade", afirma.
A Fipe terá quatro meses para produzir relatórios e levantamentos depois de oficializar a negociação com a Prefeitura de Bauru.
O próximo passo será ajustar editais para abrir a licitação, que acontecerá na Bolsa de Valores em função do alto custo do contrato - R$ 200 milhões.
O diálogo com a entidade tem sido crucial, afirma o secretário. Foi uma recomendação da Fipe, afinal, que permitiu com que Bauru retivesse a verba milionária que recebeu anos atrás para construir a ETE.
"Ela nos orientou a atrelar a concessão da construção à empresa gestora da estação. Então, quem ficar responsável pela obra vai comandar a ETE depois de pronta", diz.
O modelo de concessão foi aceito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, que autorizou a manutenção da verba para Bauru. "A pasta aceitou a proposta porque ela segue as novas diretrizes do Marco do Saneamento [Básico], por exemplo", explica.
A previsão, diz Joaquim, é que um consórcio empresarial assuma a retomada das obras e a consequente gestão da ETE. "Provavelmente um grupo econômico multifacetado. Que atua em várias áreas", afirma.
FUNÇÕES
O fato de a Fipe abranger várias áreas profissionais - desde assessoria jurídica a questões de engenharia, por exemplo - facilita o estudo sobre o estado em que hoje se encontra a ETE.
"A instituição nos ajudará não somente em relação à manutenção. Vai também indicar os melhores caminhos para se promover a contratação, retomar as obras e finalizar a ETE", explica.
A previsão do governo para a retomada das obras indica que a prefeitura acredita numa resolução judicial para o processo que a antiga empreiteira responsável pela obra moveu contra a administração pedindo a revogação da rescisão contratual. O impasse jurídico se estende desde 2020.
A ETE começou a ser construída em 2015, ainda na gestão de Rodrigo Agostinho (PSB), e sua entrega foi, a princípio, prevista para outubro de 2016.
Seu investimento inicial estava previsto em R$ 126 milhões - hoje, a estrutura está hoje cotada em mais de R$ 150 milhões. A União não financia a obra toda, mas banca a maior parte dela.
Sucessivos problemas contribuíram para que a obra não fosse concluída. "A ETE está em estágio avançado, mas há problemas em sua estrutura em função do período em que a construção está parada", diz Joaquim.
