Uma das premissas da Educação é preparar para o exercício da cidadania e da promoção do bem comum. Mas, será que, ao deixar a escola ou mesmo a faculdade, o indivíduo consegue efetivar os direitos que lhe são assegurados constitucionalmente? Como requerer informações para fiscalizar órgãos públicos? Como se faz uma representação ao Ministério Público? Como ajuizar uma ação popular diante de ilegalidades na gestão pública? Responder essas e outras dezenas de questões e, assim, formar cidadãos mais participativos é o foco do Programa Vox.
Elaborado por Luciano Olavo da Silva, que é analista judiciário da 23.ª Zona Eleitoral de Bauru e mestrando em Filosofia Política na Unesp de Marília, o projeto, que se baseia em parcerias entre universidades e instituições, tem sido muito bem recebido e, inclusive, foi o vencedor de um concurso promovido pelo Instituto de Políticas Públicas de Marília (IPPMar), órgão vinculado à Unesp daquela cidade.
A proposta do morador de Bauru levou a melhor entre oito finalistas no "Pitch Acadêmico em Políticas Públicas". O concurso ocorre por meio da apresentação de vídeos curtos, mas que contenham o completo embasamento teórico e prático das ações sugeridas.
O projeto levou o prêmio de R$ 1,5 mil e, agora, será encaminhado para a Prefeitura de Marília como proposta de política pública.
PARCERIAS
No projeto, Luciano Olavo descreve o passo a passo de como o programa deve funcionar, desde a assinatura do termo de parceria entre a universidade e a instituição interessada até o papel dos universitários, que atuariam por meio de oficinas com aulas expositivas nesses órgãos para ensinar o funcionamento dos instrumentos de participação política.
A proposta prevê que o Programa Vox seja uma atividade de extensão da universidade, com atuação fora dos limites do câmpus.
"A política pública apresentada por mim é um programa de educação política para que as pessoas tenham vez e voz efetiva, que saibam utilizar os instrumentos da lei para exercício da democracia. É um projeto que pode se iniciar nos primeiros anos do ensino básico e seguir até os últimos anos do ensino superior, e que tem potencial para ser aplicado também por educação a distância", frisa Olavo, contando que sua expectativa, agora, é de que o programa seja implantado em Marília e, quem sabe, também em outras cidades.
"Os seres humanos, como disse Aristóteles, são animais políticos por natureza. Ensiná-los a teoria geral do Estado e a operação de todos os mecanismos constitucionais de participação política implica colocá-los em contato com a própria natureza humana, ou, em outras palavras, implica ensiná-los a serem humanos", finaliza o autor do projeto.
