Prefeitura e Emdurb chegaram a um consenso e o valor pago pela tonelada de lixo coletado pela empresa será de R$ 219, retroativo a outubro deste ano, quando venceu o contrato de prestação de serviço, que foi prorrogado até dezembro. A diferença renderá cerca de R$ 400 mil extras anuais à empresa, mas o valor ficou abaixo do que vinha sendo reivindicado pela Emdurb como reequilíbrio do contrato, durante a gestão do ex-presidente Everson Demarchi. Em janeiro, quando vence o prazo de 90 dias, uma nova proposta deve ser negociada, de acordo com o atual presidente, Donizete do Carmo dos Santos.
Desde abril a Emdurb aguardava uma definição da prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), após pedido de reequilíbrio do contrato dos atuais R$ 201 para R$ 225 a tonelada coletada.
Em outubro, o Jornal da Cidade noticiou que o pedido de reequilíbrio estava no gabinete da prefeita para ser assinado por Suéllen Rosim (PSC), para depois ser enviado para análise das secretarias de Finanças e Negócios Jurídicos.
O parecer jurídico foi contrário ao realinhamento, mas a secretaria de Finanças entendeu que havia a necessidade de reajuste do contrato, com base na correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Será esta correção que será paga de forma retroativa.
Segundo Donizete, o aporte extra no caixa vai ajudar a equilibrar as dívidas que a empresa possui com fornecedores. “Vamos usar este recurso para, também, pagar os fornecedores com os quais estamos em atraso”, comentou.
O pagamento da diferença será liberado pela prefeitura após a publicação da alteração contratual no Diário Oficial.
ECOPONTOS
Outra prestação de serviço que deverá ser negociada entre o município e Emdurb, em janeiro, já que o outro contrato que também vence neste mês é a administração dos ecopontos.
Neste caso, a Emdurb deverá demonstrar o interesse em manter a prestação do serviço e apresentar um valor para a execução. A prefeitura adota a dispensa da licitação e avalia se o custo apresentado é ideal.
Por ser por dispensa, há ainda outro impasse a ser resolvido, segundo Donizete, que é a definição do valor pela prefeitura: com base no menor preço ou preço médio de mercado? A definição vem sendo estudada pelo jurídico da prefeitura. “De qualquer forma, a Emdurb tem muito interesse em continuar prestando este serviço, já que gera uma renda importante”, afirmou o gestor.
CAMINHÕES
Quanto aos problemas constantes de atraso da coleta de resíduos domiciliares, Donizete confirmou que já foi assinado documento que garante a locação de cinco caminhões. A publicação deve ser feita neste sábado no Diário Oficial. Com isso, os veículos devem estar à disposição na próxima semana. “A gente entende que a locação é fundamental para garantir o trabalho da Emdurb, porque hoje, como temos 15 setores que têm que serem feitos no período da manhã, precisamos de 15 caminhões, mas os nossos sempre quebram, com 20 a gente consegue deixar um parado, caso precise”, explicou.
O presidente adiantou que já tem a autorização da prefeita Suéllen Rosim (PSC) e está em processo a compra de 10 caminhões zero quilômetros, o que pode resolver a questão de forma definitiva.
Atualmente, a coleta diária do lixo doméstico é dividida em 27 setores, sendo 15 no período da manhã, 2 à tarde e 10 durante a noite. Para todo o trabalho, a Emdurb conta atualmente com 15 caminhões, que funcionam cerca de 18 horas por dia, segundo Donizete. Por isso, qualquer veículo que fique no pátio, afeta todo o cronograma.
