Um relatório sigiloso produzido a pedido do Ministério Público (MP) com informações cruzadas entre a Receita Federal e instituições financeiras mostra que o ex-presidente da Cohab de Bauru Edison Bastos Gasparini Júnior chegou a 2020, dois anos atrás, com um patrimônio a descoberto de R$ 4.753.576,76.
A expressão "patrimônio a descoberto" é utilizada quando a evolução de bens de uma determinada pessoa cresce para além dos rendimentos declarados. Neste caso, há a presunção de que o acréscimo ocorre necessariamente a partir de ganhos tributáveis omitidos pelo contribuinte.
O documento obtido pelo JC evidencia o aumento patrimonial de Gasparini de uma forma muito superior à renda líquida que o ex-presidente indicou à Receita Federal. No Imposto de Renda, ele costumava declarar apenas o salário que recebia enquanto dirigente da Cohab e outros rendimentos em aplicações.
O patrimônio a descoberto avaliado em R$ 4,7 milhões, porém, mostra que o ex-presidente teve outros ganhos para além do cargo público - estes, por sua vez, acabaram omitidos.
O relatório tem 97 páginas e é uma das peças a partir das quais o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo do Ministério Público Estadual, acusa o ex-presidente da Cohab de ter desviado R$ 54 milhões da companhia ao longo dos anos em que esteve à frente da empresa.
Ele não abrange, porém, todo o patrimônio da família, já que a maior parte dos bens do clã Gasparini está registrada em nome da filha, Mariana, ou da mulher, Izabel.
A ação veio na esteira da Operação João de Barro, iniciada em dezembro de 2019, que investigou os desvios da Cohab e se desdobra em dois principais processos. O primeiro, contra Gasparini e outros funcionários da Cohab. O segundo se volta para a família do ex-presidente e envolve os crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e associação criminosa.
OMISSÕES
Para além do crescimento das posses de uma maneira muito acima do que permitia a renda do ex-presidente da Cohab, o relatório também aponta, a partir do cruzamento de dados, vários outros imóveis, materiais ou financeiros que Gasparini Júnior não declarou à Receita Federal. Entre os bens, há apartamentos, veículos, terrenos e contas bancárias de aplicações.
Parte deles só foi indicada na declaração de bens e rendimentos anos depois de serem adquiridos.
Uma dessas posses é um apartamento em um edifício de Bauru e que está avaliado em R$ 291.608,00. Outra é um terreno em Araraquara, que custa R$ 71 mil, segundo o documento. Há, ainda, os rendimentos com aluguéis, que Gasparini decidiu declarar apenas em 2020 - com ano calendário 2019.
MODUS OPERANDI
Uma das maneiras pelas quais Gasparini tentava ocultar sua evolução patrimonial, segundo análises do MP referentes à quebra de sigilo fiscal do ex-presidente, era a prática de "inflar" os rendimentos do ano anterior em sua declaração de imposto de renda. Isso, de fato, é demonstrado nos documentos obtidos pelo JC.
Na declaração de bens e rendimentos do ano calendário 2012, por exemplo, o ex-presidente da Cohab indicou que possuía, em 31 de dezembro de 2012, R$ 667.939,27.
Já ao declarar seus bens e direitos no ano calendário 2013, ele afirmou que tinha, no mesmo 31 de dezembro de 2012, R$ 877.364,43 - um acréscimo de mais de R$ 200 mil para a mesma data.
Isso aconteceu em praticamente todas as declarações de Gasparini à Receita e, para o MP, indica que ele usava a prática como forma de esconder a evolução real de seu patrimônio.
Defesa se manifesta
Em nota, o advogado Leonardo Magalhães Avelar, que defende Edison Bastos Gasparini Júnior, diz que as acusações sobre a declaração de Imposto de Renda "são pueris e não resistem a uma análise crítica minimamente articulada".
Ele ainda classifica o apontamento como "uma lamentável falácia criada com finalidade política, que também será desconstruída, assim como ocorreu com os quatro procedimentos criminais já arquivados".
