Na tarde desta segunda-feira (21), cerca de dez cães mortos foram localizados no prolongamento da Estrada Municipal José Sandrin, próximo ao IPMet, em Bauru. A suspeita é de que o local tenha sido usado como ponto de desova irregular desses animais nas últimas semanas, já que foram achadas desde carcaças em avançado estado de decomposição até ossadas.
A Polícia Civil investiga o caso e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que também apura a situação, informou que solicitará a remoção dos cachorros por uma empresa especializada.
O fato foi descoberto após denúncia de um ciclista que, ao passar pelo local, encontrou os animais e comunicou a polícia. "Eu requisitei perícia no endereço para tentar identificar a causa das mortes dos cachorros e se, de fato, trata-se de descarte irregular de animais ou de maus-tratos. Não temos ainda indícios de autoria. Trata-se de local ermo, sem câmeras de vigilância", explica o delegado Marcelo Idalgo Malinverne, da Delegacia do Meio Ambiente da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru.
Além da Polícia Técnico-Científica, também estiveram no endereço as fiscais do Setor de Proteção Animal da Semma Fabiana Figueiredo, Ana Paula Sementille e Sheila de Marqui.
Segundo elas, há indícios de que as carcaças tenham sido descartadas por uma clínica veterinária, porque alguns cães, inclusive filhotes, estavam com patas enfaixadas, como se estivessem passando por tratamento.
LEGISLAÇÃO
As profissionais alertam que os estabelecimentos veterinários são obrigados a dar destinação adequada aos animais, já que o descarte irregular infringe o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). De acordo com o texto, é crime "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana" por conta da decomposição das carcaças.
"Nós vamos voltar ao endereço para buscar indícios de possíveis autores dessa infração e investigar. Vale lembrar que, nesse caso, a multa começa em R$ 5 mil e pode chegar até a R$ 50 mil. Também vamos solicitar a uma empresa especializada que as carcaças sejam recolhidas e recebam o descarte adequado, além de intensificar a fiscalização no trecho para inibir novos descartes", complementa o secretário interino da Semma, Sidnei Rodrigues.
Quem tiver informações sobre o fato ou de situações similares pode denunciar anonimamente à Ouvidoria do município, pelo (14) 3235-1156, ou diretamente na Semma, pelo (14) 3239-2766.
