Socorro! Quem poderá me defender? Um editorial do Estadão de domingo passado (13/11, fl. A4) com o título "Ministros do STF devem ser exemplares" que, como tantas outras matérias veiculadas e divulgadas, noticia que vários ministros do Supremo, encabeçados pelo sr. Alexandre de Moraes, confirmaram presença (e lá estiveram) no evento privado denominado "Lide Brazil Conference", realizado em Nova York. Muito bem colocando, o editorial nos informa que "a exemplaridade dos magistrados não é mera recomendação de prudência. É uma exigência legal (g.n.). Entre os deveres dos juízes... o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura estabelece que os magistrados devem "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular"...
Para preservar os juízes de possíveis conflitos de interesses, a lei fixa uma distância dos magistrados em relações a questões empresariais, comerciais e mesmo associativas. Além de expressarem cuidado com a imparcialidade de cada juiz - condição imprescindível para um julgamento justo - essas proibições buscam fortalecer a autoridade de todo o Judiciário e por aí vai... Há algo de muito equivocado quando mais da metade da Corte Constitucional vai a um evento privado expor suas opiniões sobre o Brasil.
Não é assim que funciona nos países civilizados. Ministro do Supremo não é personalidade a ser ouvida em evento empresarial. As águas republicanas precisam voltar ao leito..."
Dito isso e já que não vejo qualquer sinal de nossos senadores e outros políticos em acionar esses ministros (uma vez que, obviamente, eles mesmos não vão "se acionar") e muito menos de nossa tão poderosa e respeitada OAB nacional (defensora e guardiã da Constituição) em nos socorrer, só me resta responder à pergunta do início: Chamem o Chapolim Colorado!
